Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Legislação\Portarias\PORTARIA Nº 016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2015 - FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANALISE DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 E 005/2015

PORTARIA Nº 016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2015 - FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANALISE DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 E 005/2015

Publicado em: 16/03/2015 - 13:23:26

 

 

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANALISE DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 E 005/2015.

 

BENEDITO DE SOUZA MAGALHÃES, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia, resolve;

 

P O R T A R I A

 

 Art. 1º - Fica formada a Comissão Especial da Câmara do Município de Curvelândia, para proferir parecer sobre os seguintes projetos:

 

Projeto de lei complementar n° 004 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 13,1% aos funcionários públicos efetivos no âmbito  da Educação do Município de Curvelândia;

 

Projeto de lei complementar n° 005 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 6,23% aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Curvelândia;

 

Art. 2º - A Comissão Especial fica composta com os seguintes vereadores.

 

PRESIDENTE: Waltenison Silva Moura      (DEM)

RELATOR:  Cleuzimar Souza de Oliveira    ( PP)

 

Membros:

 

1° -  Osmar Rizzi                                   ( PSD)

2° - Claudecir Faustino                        (PMDB)

3º - Benedito Borges de Carvalho         (PTB)

 

Art. 3º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA-SE

 

Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia, 16 de fevereiro de 2015.

 

 

Benedito de Souza Magalhães

Presidente

 


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
Visualizações: 208
Palavras chavesportarias.
Veja Também
Esta página teve 144794 visitas desde 14/01/2014 - 23:11:10 hs.
Subir Página