Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Legislação\Portarias\PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
SUMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia e em conformidade com art. 12 do decreto legislativo n° 001/2014;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora da Câmara Municipal, Sirlene Souza Magalhães, para função de Ouvidora, a servidora ora designada fica ainda responsável pelos serviços a seguir relacionado;
| Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC) |
| Monitoramento da aplicação do Decreto Legislativo n° 001/2014 |
| Acompanhamento das publicações no Portal de Transparência da Câmara municipal de Curvelândia; |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogam se as disposições em contrário.
PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA - SE
Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 05 de janeiro de 2021.
Marcos Felipe do Nascimento
Presidente
