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Portaria Nº 004 de 02 de Janeiro de 2020

Publicado em: 02/01/2020 - 13:01:11

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

                ROBERTO SERENINI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia e em conformidade com art. 12 do decreto legislativo n° 001/2014;

 

               

               RESOLVE

 

 

                Art. 1º - Designar a servidora da Câmara Municipal, Sirlene Souza Magalhães, para função de Ouvidora, a servidora ora designada fica ainda responsável pelos serviços a seguir relacionado;

 

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC)

Monitoramento da aplicação do Decreto Legislativo n° 001/2014

Acompanhamento das publicações no Portal de Transparência da Câmara municipal de Curvelândia;

 

               Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogam se as disposições em contrário.

 

PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA - SE

 

Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 02 de janeiro de 2020.

 

 

ROBERTO SERENINI

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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