Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Legislação\Portarias\PORTARIA Nº 037 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ANALISE DOS PROCESSOS N° 33 E 34/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 037 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ANALISE DOS PROCESSOS N° 33 E 34/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 04/11/2019 - 12:03:35

 

ROBERTO SERENINI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT:

 

Resolve;

 

Art. 1º - Nomear a Comissão Mista, para proferir parecer sobre os seguintes projetos de leis:

 

Processo n° 033/2019, projeto de lei municipal n° 018 de 01 de novembro de 2019, que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e da outras providencias.

Processo n° 034/2019, projeto de lei municipal n° 017 de 01 de novembro de 2019, que dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria econômica para outra até o limite de 15% e dá outras providencias.

 

 Parágrafo Único – A Comissão fica composta com os seguintes membros:

 

     Presidente:  Luiz Pereira Frade - PSL

     Relator: Osmar Rizzi - PSD

     Membros:

   Jaime Maciel Barbosa - PSDB

     João Teixeira de Souza - DEM

     Antonia Aparecida Dantas Silva -PP

 

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA-SE

 

Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 04 de novembro de 2019.

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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