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PORTARIA Nº 025 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DOS PROCESSO N° 13 E 14/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 03/06/2019 - 10:53:24

 

PORTARIA Nº 025 DE 03 DE JUNHO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE DOS PROCESSO N° 13 E 14/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

ROBERTO SERENINI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curvelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia/MT:

 

Resolve;

 

Art. 1º - Nomear a Comissão Especial, para proferir parecer sobre o seguinte projeto de lei Complementar:

 

a)    Processo n°013/2019, projeto de lei Ordinária Complementar n° 004/2019 dispõe sobre autorização para o Poder Executivo criar Cargo e dá outras Providencias.

 

b)    Processo n°014/2019, projeto de lei Complementar Legislativo Municipal n° 002 de 03 de Junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos e concessão de reajuste salarial no quadro de pessoal de natureza efetiva para provimento junto a Câmara Municipal de Curvelândia e dá outras Providencias.

 Parágrafo Único – A Comissão fica composta com os seguintes membros:

    Presidente: Luiz Pereira Frade - PSL

         Relator:      Osmar Rizzi- PSD

    Membros:

         João Teixeira de Souza – DEM

         Antonia Aparecida Dantas da Silva –PP

         Claudinei Alves Nascimento - PSDB

 

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA-SE

 

Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 03 de junho de 2019.

 

 

 

 

 

ROBERTO SERENINI

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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