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Portaria Nº 015 de 17 de Fevereiro de 2019

Publicado em: 15/02/2019 - 17:36:56

SUMULA: DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

                ROBERTO SERENINI, Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 107 do Regimento Interno;

 

Considerando a declaração de renúncia do cargo de vereador pelo senhor Ericon Mauricio da Silva eleito pelo partido Democrata (DEM) e;

 

Considerando que foi declarado a vacância do cargo em sessão extraordinária na data de 06 de fevereiro de 2019;

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo do cargo de vereador pelo partido Estabelecer a data das Sessões Ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, da Sessão Legislativa Anual de 2019, na forma que segue:

 

MÊS/DATA

MÊS/DATA

Janeiro – recesso legislativo

Julho: recesso legislativo

Fevereiro: 18-25

Agosto: 05 - 19

Marco:  11 - 25

Setembro: 02-16 -30

Abril: 08-22

Outubro: 14-28

Maio: 06-20

Novembro: 11-25

Junho: 03-17

Dezembro: 09-16

 

Parágrafo único – As sessões ordinárias serão realizadas as segundas feiras as 19:30 (dezenove horas e trinta minutos).

 

 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

PUBLICA, REGISTRA E CUMPRA – SE

 

Gabinete do presidente da Câmara do Município de Curvelândia/MT, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

 

ROBERTO SERENINI

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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Palavras chavesportarias.
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