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Informação

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, seja bem vindo.

Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), a Câmara Municipal de Curvelândia-MT disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, em sua sede, ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. Também o cidadão pode consultar informações de interesse público como salários, cargos, licitações, repasses e outras informações.

Câmara Municipal de Curvelândia

E-mail: camara@cmcurvelandia.com.br

Fone: (65) 3273-1312 - Fax: (65) 3273-1312

Endereço: Rua São Paulo, 2.870, Centro, Curvelândia - MT. Cep: 78237-000

Atendimento: Segunda a Sexta das 07h00m às 13h00m

Ouvidora: Sirlene Souza Magalhães

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Autografo N° 026 de 28 de Novembro de 2019 Autor: Jaime Maciel Barbosa – Psdb Súmula: "dispõe sobre a Contratação de Menor Aprendiz no Âmbito do Município de Curvelândia-mt e Dá Outras Providências". - Publicado em: 28/11/2019 às 14:31:59 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 025 de 28 de Novembro de 2019 “dispõe Revogação da Lei Complementar Municipal Nº 105 de 14 de Julho de 2017 - “dispõe sobre a Correção Monetária dos Valores Das Modalidades Licitatórias no Âmbito e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 28/11/2019 às 14:31:27 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 024 de 28 de Novembro de 2019 “dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Das Outras Providências.” - Publicado em: 28/11/2019 às 14:30:38 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 023 de 19 de Novembro de 2019 -“dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Das Outras Providências.” - Publicado em: 19/11/2019 às 12:03:45 hs.
Local: Autografos

Portaria Nº 039 de 18 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Mista para Analise do Processo N° 37/2019 e da Outras Providencias. - Publicado em: 18/11/2019 às 14:31:03 hs.
Local: Portarias

Autografo N° 022 de 29 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fvercício de 2019 e Dá Outras Providências - Publicado em: 13/11/2019 às 11:24:57 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 021 de 16 de Outubro de 2019 - Publicado em: 13/11/2019 às 11:23:59 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 020 de 16 de Outubro de 2019 Autor: Jaime Maciel Barbosa - Psdb. Súmula: “institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros na Cidade de Curvelândia, e Dá Outras Providências.” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:23:12 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 019 de 15 de Outubro de 2019 “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Outorgar Permissão de Uso de Bens Moveis Sem Ônus, e Dá Outras Providências.” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:22:07 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 018 de 15 de Outubro de 2019 “dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da Outras Providências.” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:21:15 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 017 de 15 de Outubro de 2019 “dispõe Criação do Cargo de Gerente de Contratos e Adequação do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Curvelândia Disposto na Lei 118/2018, e Dá Outras Providências. ” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:19:38 hs.
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Autografo N° 016 de 05 de Agosto de 2019 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2019 e Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Créditos Fiscais no Mutirão de Conciliação no Exercício de 2019 e Dá o - Publicado em: 13/11/2019 às 11:17:05 hs.
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Autografo N° 015 de 05 de Agosto de 2019 “dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Criar Cargos e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 13/11/2019 às 11:15:29 hs.
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Autografo N° 014 de 05 de Agosto de 2019 “dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da Outras Providências.” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:14:19 hs.
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Autografo N° 013 de 05 de Agosto de 2019 “dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da Outras Providências.” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:12:42 hs.
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Autografo N° 012 de 05 de Agosto de 2019 “dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 13/11/2019 às 11:12:00 hs.
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Autografo N° 011 de 03 de Julho de 2019 “dispõe sobre As Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia, para o Exercício Financeiro de 2020 e Dá Outras Providências.” - Publicado em: 13/11/2019 às 11:11:09 hs.
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Autografo N° 010 de 29 de Abril de 2019 “dispõe sobre o Parcelamento de Créditos Municipais de Natureza Não-tributária, e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 13/11/2019 às 11:09:20 hs.
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Autografo N° 009 de 29 de Abril de 2019 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, Através de Leilão Público e por Leiloeiro Público Oficial Matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, e com Fulcro na Lei Das Licitações e Suas Alter - Publicado em: 13/11/2019 às 11:08:34 hs.
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Autografo N° 008 de 03 de Abril de 2019 “dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Curvelândia/mt. Revoga a Lei Complementar Municipal Nº. 086/2015 e Dá Providências Correlatas.” - Publicado em: 13/11/2019 às 10:59:34 hs.
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