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Informação

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, seja bem vindo.

Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), a Câmara Municipal de Curvelândia-MT disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, em sua sede, ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. Também o cidadão pode consultar informações de interesse público como salários, cargos, licitações, repasses e outras informações.

Câmara Municipal de Curvelândia

E-mail: camara@cmcurvelandia.com.br

Fone: (65) 3273-1312 - Fax: (65) 3273-1312

Endereço: Rua São Paulo, 2.870, Centro, Curvelândia - MT. Cep: 78237-000

Atendimento: Segunda a Sexta das 07h00m às 13h00m

Ouvidora: Sirlene Souza Magalhães

Existe(m) 661 registro(s) em 34 página(s), visualizando 20 registro(s) por página.

Portaria N° 045 de 27 de Novembro de 2020 - Sumula: Dispõe sobre o Retorno ao Horário Normal Das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Curvelândia/mt. - Publicado em: 27/11/2020 às 14:18:47 hs.
Local: Portarias

Autografo Nº 33 de 10 de Novembro de 2020 “autoriza o Município de Curvelândia a Celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso por Meio da Secretaria de Estado de Fazenda para Manutenção da Unidade Municipal de Serviços Conveniada - Usc, e Dá - Publicado em: 10/11/2020 às 13:14:41 hs.
Local: Autografos

Portaria Nº 041 de 30 de Setembro de 2020 Dispõe sobre Concessão de Férias, a Servidora Pública da Câmara Municipal E, da Outras Providências. - Publicado em: 30/09/2020 às 08:39:43 hs.
Local: Portarias

Autografo Nº 32 de 14 de Setembro de 2020 “autoriza Os Poderes Executivo e Legislativo do Município a Celebrar Convênio com Instituições Bancárias para Obtenção de Empréstimos Consignados aos Servidores Municipais, e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 14/09/2020 às 13:13:33 hs.
Local: Autografos

Autografo Nº 31 de 18 de Agosto de 2020 “dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.” - Publicado em: 18/08/2020 às 13:12:43 hs.
Local: Autografos

Autografo Nº 30 de 18 de Agosto de 2020 Sumula: Fixa Os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretarios Municipais e Vereadores do Município de Curvelândia – Mt Mandato 2021/2024, e Dá Outras Providências. - Publicado em: 18/08/2020 às 13:11:35 hs.
Local: Autografos

Autografo Nº 29 de 18 de Agosto de 2020 “dispõe sobre As Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia, para o Exercício Financeiro de 2021 e Dá Outras Providências.” - Publicado em: 18/08/2020 às 13:09:58 hs.
Local: Autografos

Portaria N.º 040 de 17 de Agosto de 2020 Dispõe sobre a Nomeação de Representantes da Câmara Municipal para Acompanhamento e Fiscalização de Contrato/termo Aditivo Celebrados e Dá Outras Providências: - Publicado em: 17/08/2020 às 13:14:07 hs.
Local: Portarias

Portaria N° 39 de 13 de Agosto do Ano de 2020 Sumula: Dispõe sobre Afastamento a Título de Desincompatibilização para Servidora Pública da Câmara Municipal de Curvelândia/mt. - Publicado em: 13/08/2020 às 11:08:44 hs.
Local: Portarias

Autografo Nº 28 de 13 de Agosto de 2020 “dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e Das Outras Providências.” - Publicado em: 13/08/2020 às 10:41:49 hs.
Local: Autografos

Portaria Nº 038 de 12 de Agosto de 2020 Dispõe sobre Nomeação de Comissao Mista para Analise do Processo N° 30/2020 e da Outras Providencias. - Publicado em: 12/08/2020 às 11:07:07 hs.
Local: Portarias

Portaria N° 037 de 31 de Julho de 2020 Sumula: Dispõe sobre Alteração Das Atividades Parlamentares da Câmara Municipal de Curvelândia/mt. - Publicado em: 31/07/2020 às 13:01:24 hs.
Local: Portarias

Edital de Publicação - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2020 - Publicado em: 29/07/2020 às 11:45:21 hs.
Local: Editais

Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em: 29/07/2020 às 09:38:47 hs.
Local: Contas Públicas

Portaria N° 036 de 27 de Julho de 2020 Sumula: Dispõe sobre o Retorno Às Atividades Administrativas e Parlamentares na Câmara Municipal de Curvelândia/mt. - Publicado em: 27/07/2020 às 10:29:45 hs.
Local: Portarias

Autografo Nº 27 de 22 de Julho de 2020 “inclui Dispositivos na Lei Complementar Nº 08 de 26 de Dezembro de 2001 – Quanto a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - Curvelândia-prev, e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 22/07/2020 às 11:51:46 hs.
Local: Autografos

Autografo Nº 26 de 22 de Julho de 2020 “dispõe sobre a Autorização para Firmar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Dá Outras Providências. ” - Publicado em: 22/07/2020 às 11:50:28 hs.
Local: Autografos

Portaria N° 034 de 08 de Julho de 2020 Sumula: Dispõe sobre Nova Redação no Art. 1° da Portaria N° 32/2020, Que Prorroga Temporariamente o Expediente no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, em Razão da Pandemia do Coronavírus (covid-19). - Publicado em: 08/07/2020 às 09:43:57 hs.
Local: Portarias

Pportaria N° 033 de 02 de Julho de 2020 Dispõe sobre Revogação da Portaria N° 30/2020 e Dá Outras Providencias. - Publicado em: 02/07/2020 às 09:23:12 hs.
Local: Portarias

Portaria N° 032 de 01 de Julho de 2020 Sumula: Suspende Temporariamente o Expediente no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, em Razão da Pandemia do Coronavírus (covid-19). - Publicado em: 01/07/2020 às 11:07:06 hs.
Local: Portarias

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