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Informação

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, seja bem vindo.

Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), a Câmara Municipal de Curvelândia-MT disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, em sua sede, ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. Também o cidadão pode consultar informações de interesse público como salários, cargos, licitações, repasses e outras informações.

Câmara Municipal de Curvelândia

E-mail: camara@cmcurvelandia.com.br

Fone: (65) 3273-1312 - Fax: (65) 3273-1312

Endereço: Rua São Paulo, 2.870, Centro, Curvelândia - MT. Cep: 78237-000

Atendimento: Segunda a Sexta das 07h00m às 13h00m

Ouvidora: Sirlene Souza Magalhães

Ouvidoria
Portal Transparência
Lei nº 8.112
Decreto nº 7.724
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Decreto Legislativo Nº 001 de 24 de Abril de 2019 - Publicado em: 25/04/2019 às 09:15:22 hs.
Local: Decretos

Portaria Nº 023 de 22 de Abril de 2019 - Publicado em: 22/04/2019 às 11:45:09 hs.
Local: Portarias

Portaria N° 22 de 22 de Abril de 2019 - Publicado em: 22/04/2019 às 11:44:26 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 021 de 09 de Abril de 2019 - Publicado em: 09/04/2019 às 11:43:47 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 020 de 02 de Abril de 2019 - Publicado em: 02/04/2019 às 11:43:25 hs.
Local: Portarias

Edital de Convocação N° 001/2019 - Sessão Extraordinária - Publicado em: 01/04/2019 às 11:40:01 hs.
Local: Editais

Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelândia-mt - Publicado em: 22/03/2019 às 11:00:34 hs.
Local: Regimento Interno

Portaria Nº 019 de 19 de Março de 2019 - Publicado em: 20/03/2019 às 11:42:40 hs.
Local: Portarias

Autografo N° 004 de 25 de Fevereiro de 2019 “altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, Bem Como o Art. 19 da Lei Complementar Municipal N°. 124/2018”. - Publicado em: 26/02/2019 às 12:08:59 hs.
Local: Autografos

Portaria Nº 018 de 11 de Março de 2019 - Publicado em: 26/02/2019 às 11:42:08 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 017 de 25 de Fevereiro de 2019 - Publicado em: 26/02/2019 às 11:41:37 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2019 - Publicado em: 26/02/2019 às 11:39:16 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 015 de 17 de Fevereiro de 2019 - Publicado em: 15/02/2019 às 17:36:56 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 014 de 06 de Fevereiro de 2019 - Publicado em: 06/02/2019 às 17:28:47 hs.
Local: Portarias

Declaração de Renúncia do Vereador Ericon Maurício da Silva – Dem - Publicado em: 05/02/2019 às 10:43:41 hs.
Local: Renúncias

Edital de Publicação - Relatórios Rgf – Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em: 30/01/2019 às 11:27:53 hs.
Local: Editais

Portaria Nº 013 de 28 de Janeiro de 2019 - Publicado em: 28/01/2019 às 17:20:02 hs.
Local: Portarias

Portaria Nº 012 de 28 de Janeiro de 2019 - Publicado em: 28/01/2019 às 17:13:47 hs.
Local: Portarias

Autografo N° 003 de 28 de Janeiro de 2019 “dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos, e Dá Outras Providências”. - Publicado em: 28/01/2019 às 12:08:20 hs.
Local: Autografos

Autografo N° 002 de 28 de Janeiro de 2019 “dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt, e Dá Outras Providencias” - Publicado em: 28/01/2019 às 12:07:14 hs.
Local: Autografos

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