PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2020

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2020

Data: 16 de março de 2020

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, Rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.             DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)    Leitura da Ata n° 002 da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020

b)     Leitura da Ata n° 003 da Sessão Extraordinária de 02 de março de 2020

II.            DO GRANDE EXPEDIENTE

DAS INDICAÇÕES

a)    Indicação nº 005 de 16 de março de 2020

Autora: Antonia Aparecida Dantas da Silva - PP.

Súmula: Implantar o projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” no município de Curvelândia.

b)    Indicação nº 006 de 16 de março de 2020

Autora: Antonia Aparecida Dantas da Silva - PP.

Súmula: Reimplantar o “Projeto Aplauso” no município de Curvelândia.

c)    Indicação nº 007 de 16 de março de 2020

Autores: Abdias Vieira da Silva – PP e Jaime Maciel Barbosa - PSDB

Assunto: Recuperação geral das estradas da Zona Rural do Município.

Indicação nº 008 de 16 de março de 2020

d)    Autora: Antonia Aparecida Dantas da Silva - PP.

Súmula: Poda de arvores na Comunidade de Santa Rita.

Indicação nº 009 de 16 de março de 2020

e)    Autor: Luiz Pereira Frade - PSL.

Súmula: Criar e implantar o Projeto Horta Hidropônica, nas comunidades Rurais deste Município.

f)     Indicação nº 010 de 16 de março de 2020

Autores: Roberto Serenini – DEM e Abdias Vieira da Silva - PP.

Súmula: Patrulha Agrícola Mecanizada no valor de R$ 180.000,00, para o Assentamento São Saturnino, Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Saturnino (APRASS), Município de Curvelândia/MT.

 DO PROJETO DE LEI

 Processo n° 15 de 16 de março de 2020 Projeto de Lei n° 002 de 03 de Março de 2020.Autoria: Mesa Diretora- Sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de veículo para Associação do Assentamento São Saturnino - APRAS.

 III.          DA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATERIAS:

I)             Processo n° 40/2020, Veto as Emendas Modificativas e de inclusão aos seguintes projetos de leis municipais:

Projeto de lei n° 11 de 30 de setembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Curvelândia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. Projeto de lei n° 13 de 03 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Inclusão/alteração de projetos /Atividades na Lei Municipal n° 460/2017 e da Lei Plano Plurianual do Município de Curvelândia para quadriênio 2018/2021.Projeto de lei n° 14 de 03 de Outubro de 2019, que Dispõe sobre a inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal n° 502/2019 da Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Curvelândia para o exercício de 2020.

 II)            Processo n° 14/2020, projeto de lei complementar n° 005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação e dá outras providencias.

III)           As indicações n° 05 a 10/2020

 IV.           DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 16 de março de 2020

Roberto Serenini

Presidente