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PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2020

Publicado em: 17/02/2020 - 17:43:20

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2020

 

 

Data: 17 de fevereiro de 2020

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 

 

 I.                   DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)      Leitura da Ata n°21 da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019;

b)      Leitura da Ata n° 010 da Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2019;

c)      Leitura da Ata n° 011 da Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2019;

d)      Leitura da Ata n° 012 da Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2019;

e)      Leitura da Ata n° 013 da Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2019;

f)       Leitura da Ata n° 014 da Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2019;

g)      Leitura da Ata n° 002 da Sessão Extraordinária de 03 de fevereiro de 2020

f) Oficio n° 009/2020 encaminhado pelo secretario de turismo, convite para participar de uma palestra no CRAS no dia 28/02/2020

II.                DO GRANDE EXPEDIENTE

II.I Das indicações:

a)      Indicação nº 001 de 17 de fevereiro de 2020

     Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB.

Assunto: Pavimentação asfálticas das ruas, Minas Gerais, São Bernardo, Bahia, Paraná, Piauí, Tira Dentes e Castro Alves, bairro Jardim Paulista.

b)     Indicação nº 002 de 17 de fevereiro de 2020

Autor: Osmar Rizzi - PSD.

assunto: Viabilização de emenda parlamentar e recurso financeiro para regularização fundiária.

c)      Indicação nº 003 de 17 de fevereiro de 2020

Autor: Abdias Vieira Da Silva - PP.

Assunto: Contratação de duas Agentes de Saúde para atender as Comunidades de Plaquelândia, Assentamento São Saturnino e Gleba Tupã.

d)     Indicação nº 004 de 17 de fevereiro de 2020

Autora: Antonia Aparecida Dantas da Silva - PP.

Assunto: Criação da Sala de Apoio Pedagógico.

 

II.II Dos Projetos De Leis:

 

a)      Processo n° 040/2019 de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre Veto total as emendas modificativas e de inclusão ao projeto de lei n° 011 de 30 de setembro de 2019, que estima a receita e fica a despesa do município de Curvelândia para exercício financeiro de 2020 e das outras providências.

 

b)      Processo n° 005/2020 , projeto de lei municipal n° 005 de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias, na importância de R$ 1.319.323,31 (um milhão e trezentos e dezenove mil e trezentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).

 

c)      Processo n° 006/2020 Veto total a emenda modificativa ao projeto de lei n° 004 de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos”

 

d)      Processo n° 007/2020, projeto de lei complementar municipal n° 002 de 14 de fevereiro de 2020 que autoriza o poder executivo repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias e da outras providencias.

 

e)      Processo n° 008/2020, projeto de lei complementar municipal n° 003 de 14 de fevereiro de 2020, que altera o piso salarial profissional dos agentes comunitário de saúde e combate a endemias.

 

f)       Processo n° 009/2020, projeto de lei complementar municipal n° 001 de 14 de fevereiro de 2020, dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores efetivos e cargos comissionados do município de Curvelândia/MT.

 

g)      Processo n° 010/2020, projeto de lei complementar legislativo n° 001 de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia e da outra providencias.

 

h)      Processo n° 010/2020, projeto de lei complementar legislativo n° 001 de 17 de fevereiro de 2020, dispõe sobre reajuste da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.

III.             DA ORDEM DO DIA

 

Deliberação e votação das indicações n° 001 a 004/2020 transcritas acima.

As demais proposições serão encaminhadas para as comissões proferir parecer.

 IV.             DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 17 de janeiro de 2020

 

Roberto Serenini

Presidente


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Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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