Pauta da Decima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curvelândia/MT - Ano DE 2019

Data: 11 de Novembro de 2019

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.                   DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)       Leitura da Ata n°17 da Sessão Ordinária de 28 de Outubro de 2019;

b)         Oficio 141/2019 - Assunto: Solicitação de reforma do PSF da Comunidade de Santa   Rita.  Autoria: Vereador Luiz Pereira Frade

        Subscritos: Vereadores Antonia Aparecida Dantas e Jaime Maciel Barbosa

II.                DO GRANDE EXPEDIENTE

      II.I INDICAÇÃO:

 1.      Indicação nº 077 de 11 de novembro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB 

Assunto: Conceder reajuste salarial para as Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

2.      Indicação nº 078 de 11 de novembro de 2019

Autor: Luiz Pereira Frade - PSL.

Súmula: Construção de academia ao ar livre, na praça do bairro Jardim Paulista, próximo ao “bar do Curió”

3.      Indicação nº 079 de 11 de novembro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB 

Súmula: Aquisição de um aparelho de Raio X.

      II.II PROJETOS DE LEI:

a)      Processo n° 33/2019, projeto de lei n° 018 de 01 de novembro de 2019, assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e da outras providencias no valor de R$ 185.000,000.

b)      Processo n° 34/2019, projeto de lei n° 017 de 01 de novembro de 2019, assunto: Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria econômica para outra e da providencias, no percentual de 15% (quinze por cento).

c)      Processo n° 35/2019, projeto de lei n° 019 de 01 de novembro de 2019, assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e da outras providencias, no valor de R$ 178.000,000.

d)     Processo n° 06/2019, Parecer Prévio n° 15/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo n°16.721-5/2018 (contas anuais de Governo), da prefeitura municipal de Curvelândia/MT.

 III.              DA ORDEM DO DIA

a)      Primeira Discussão do Processo n° 32/2019, projeto de resolução n° 001/2019, que altera dispositivos da resolução n°002/2002, Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelândia/MT

b)     Deliberação das indicações n° 77 a 79/2019;

 IV.             DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 11 de Novembro de 2019

Roberto Serenini

Presidente