
Pauta da Decima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curvelândia/MT - Ano DE 2019
Data: 11 de Novembro de 2019
Horário: 19:30
Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.
I. DO PEQUENO EXPEDIENTE
a) Leitura da Ata n°17 da Sessão Ordinária de 28 de Outubro de 2019;
b) Oficio 141/2019 - Assunto: Solicitação de reforma do PSF da Comunidade de Santa Rita. Autoria: Vereador Luiz Pereira Frade
Subscritos: Vereadores Antonia Aparecida Dantas e Jaime Maciel Barbosa
II. DO GRANDE EXPEDIENTE
II.I INDICAÇÃO:
1. Indicação nº 077 de 11 de novembro de 2019
Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB
Assunto: Conceder reajuste salarial para as Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.
2. Indicação nº 078 de 11 de novembro de 2019
Autor: Luiz Pereira Frade - PSL.
Súmula: Construção de academia ao ar livre, na praça do bairro Jardim Paulista, próximo ao “bar do Curió”
3. Indicação nº 079 de 11 de novembro de 2019
Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB
Súmula: Aquisição de um aparelho de Raio X.
II.II PROJETOS DE LEI:
a) Processo n° 33/2019, projeto de lei n° 018 de 01 de novembro de 2019, assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e da outras providencias no valor de R$ 185.000,000.
b) Processo n° 34/2019, projeto de lei n° 017 de 01 de novembro de 2019, assunto: Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria econômica para outra e da providencias, no percentual de 15% (quinze por cento).
c) Processo n° 35/2019, projeto de lei n° 019 de 01 de novembro de 2019, assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e da outras providencias, no valor de R$ 178.000,000.
d) Processo n° 06/2019, Parecer Prévio n° 15/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo n°16.721-5/2018 (contas anuais de Governo), da prefeitura municipal de Curvelândia/MT.
III. DA ORDEM DO DIA
a) Primeira Discussão do Processo n° 32/2019, projeto de resolução n° 001/2019, que altera dispositivos da resolução n°002/2002, Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelândia/MT
b) Deliberação das indicações n° 77 a 79/2019;
IV. DA EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 11 de Novembro de 2019
Roberto Serenini
Presidente