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PAUTA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2019

Publicado em: 28/10/2019 - 13:00:00

 

 

 

Data: 28 de Outubro de 2019

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.                   DO PEQUENO EXPEDIENTE

      Leitura da Ata n°16 da Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2019;

II.                DO GRANDE EXPEDIENTE

II.I MOÇÃO

a) Moção de Repudio n°001 de 28 de Outubro de 2019

Assunto: Moção de Repudio contra a Energisa S.A, Concessionaria de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação de serviço público.

Autoria: Vereadores: Abdias Vieira da Silva – PP, Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Claudinei Alves Nascimento – PSDB, Claudomiro Vilela – PSD, Joao Teixeira de Souza – DEM, Jaime Maciel Barbosa, Luiz Pereira Frade –PSL Osmar Rizzi – Roberto Serenini –DEM.

 

b)MOÇÃO DE REPÚDIO Nº _002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

 Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELANDIA-MT SIDNEI CUSTÓDIO DA SILVA ANTE À PRÁTICA DE ARBITRÁRIEDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DO SERVIDOR ALEX LUIZ PIRES DE OLIVEIRA

 Autoria: Vereadores Abdias Vieira da Silva – PP, Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Claudinei Alves Nascimento – PSDB, Claudomiro Vilela – PSD, Joao Teixeira de Souza – DEM,  Osmar Rizzi – Roberto Serenini –DEM.


      II.II INDICAÇÃO:

 Indicação nº72 de 28 de outubro de 2019

Autor: Luiz Pereira Frade – PSL

Súmula: Construção de um sistema de drenagem na Vila Cabaçal.

 

a) Indicação nº 073 de 28 de outubro de 2019

Autor: Luiz Pereira Frade – PSL  

Assunto: Instalação de quatro luminárias públicas na Vila Cabaçal

 

b) ndicação nº 074 de 28 de outubro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB  

Assunto: Construção de novas salas anexas a UBS e reorganização da enfermaria

 

c) Indicação nº 075 de 28 de outubro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB  

Assunto: Realização de operação de tapa buracos as ruas da cidade

 

d) Indicação nº 076 de 28 de outubro de 2019

Autor: Abdias Viera da Silva - PP

Assunto: Construção de lombadas tipo passarela em frente aos supermercados Cardoso e Moura.

 

II.III REQUERIMENTO

 

Requerimento n° 11 de 28 de outubro de 2018

Assunto: Encaminhar ao Legislativo o demonstrativo analítico das contas bancarias do Executivo por fonte e destinação de recursos.

Autoria: Roberto Serenini

 

II.IV PROJETOS DE LEI:

 

a)      Processo n°29/2019 projeto de lei complementar n° 008 de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre revogação da lei complementar municipal n° 105 de 14 de junho de julho de 2017 que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do município.

 

b)      Processo n° 30/2019 representação em desfavor do vereador Luiz Pereira Frade

Autoria: Vereadora Antonia Aparecida Dantas da Silva

 

c)      Processo n° 31/2019 representação em desfavor do vereador Luiz Pereira Frade

Autoria: Vereador Claudomiro Vilela.

 

d)     Processo n° 32/2019 projeto de resolução n° 001/2019, que altera dispositivos da resolução n°002/2002, Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelândia/MT

 III.              DA ORDEM DO DIA

 

a)      Deliberação do Processo n° 20/2019, referente ao projeto de lei n° 012 de 15 de Outubro de 2019 que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2019, e da outras providencias;

 

b)      Deliberação das indicações n° 72-76/2019;

 

c)      Deliberação da Moção de Repudio n° 001 de 28 de Outubro de 2019;

 

d)     Deliberação do Requerimento n° 11 de 28 de outubro de 2019.

 

    IV. DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 28 de Outubro de 2019

 

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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