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PAUTA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2019

Publicado em: 14/10/2019 - 14:33:23

Data: 14 de Outubro de 2019

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.   DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)  Leitura da Ata n°15 da Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2019;

b)  Oficio n°208/2019 – ZE, Autoria Gilson Lourenço Ribeiro

Chefe do Cartório Eleitoral, comarca de Mirassol D Oeste/MT.

Assunto: Encaminha Edital 72/2019, que trata sobre a revisão eleitoral no município de Curvelândia nos dias 17 de Outubro a 29 de novembro de 2019.

c)  Convite para audiência pública no plenário da Câmara municipal de Cáceres no dia 18/10/2019.

d)  Oficio n° 117/2019, autoria Ver. Abdias Viera da Silva, assunto: Solicita ao prefeito do município, realização de processo seletivo para contratação de dois agentes comunitário de saúde, para atender as comunidades de Plaquelandia, Assentamento São Saturnino e Gleba Tupã.

e)      Oficio n° 125/2019, autoria Vereadores Roberto Serenini e Osmar Rizzi assunto: Solicita ao Deputado Estadual Ederson Dal Molin, recursos financeiros para complementar a construção de uma creche no bairro Pôr do Sol, município de Curvelândia/MT.

f)       Oficio n° 1262019, autoria Vereadores Roberto Serenini e Osmar Rizzi assunto: Solicita ao Deputado Estadual Ederson Dal Molin, viabilização de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para agricultura familiar do município de Curvelândia/MT.

 II.  DO GRANDE EXPEDIENTE

 II.I INDICAÇÃO:

 

1.      Indicação nº 067 de 14 de outubro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa – PSDB.

Coautores: Abdias Vieira da Silva – PP, Claudinei Alves Nascimento – PSDB.

Súmula: Construção de lombadas nas ruas Paranavaí e Desbravadores.

2.      Indicação nº 068 de 14 de outubro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa – PSDB.

Coautores: Abdias Vieira da Silva – PP, Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Claudinei Alves Nascimento – PSDB, Osmar Rizzi – PSD e Luiz Pereira Frade - PSL.

Súmula: Elaboração de Projeto de Lei, criando parceria com o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT), para promover a regularização fundiária urbana de Curvelândia.

3.      Indicação nº 069 de 14 de outubro de 2019

Autor: Luiz Pereira Frade - PSL.

Súmula: Construção de um Campo Society ao lado do Ginásio de Esportes “Diomar Torres Simão”.

4.      Indicação nº 070 de 14 de outubro de 2019

Autor: Claudinei Alves Nascimento - PSDB.

Súmula: Remoção do lixo acumulado nas encostas, margens de estradas rurais e rodovias, bem como instalar placas de advertência.

5.      Indicação nº 071 de 14 de outubro de 2019

Autor: Jaime Maciel Barbosa – PSDB.

Súmula: Revisão do Código Tributário do Município.

 

II.II PROJETOS DE LEI:

 

a)      Processo n° 19 de 30 de setembro de 2019, projeto de lei municipal n° 11 de 30 de setembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Curvelândia/MT, para exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

 

b)      Processo n° 20 de 04 de outubro de 2019, projeto de lei municipal n° 12 de 02 de Outubro de 2019, que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias, no valor de R$ 867.000,00 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil Reais).

 

c)      Processo n° 21 de 04 de Outubro de 2019, projeto de lei municipal n° 13 de 03 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos atividades na lei municipal n°460/2017, Plano Plurianual do município de Curvelândia/MT, para o quadriênio de 2018/2021.

 

d)     Processo n° 22 de 04 de Outubro de 2019, projeto de lei municipal n° 14 de 03 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos atividades na lei municipal n°502/2019, Lei Diretrizes Orçamentaria do município de Curvelândia/MT, para o exercício de 2020.nio de 2018/2021.

 

e)      Processo n° 23 de 04 de Outubro de 2019, projeto de lei municipal n° 15 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias, no valor de R$ 57.722,13 (Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Trezes Centavos).

 

f)       Processo n°024/2019, Projeto de Lei Complementar n° 006 de 10 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o repasse do município do Consorcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT a Título de contribuição de rateio financeiro do custo dos serviços recebidos.

 

g)      Processo n°025/2019, Projeto de Lei Complementar n° 007 de 10 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a Criação do Cargo de Gerente de Contratos e Adequação do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Curvelândia/MT, disposto na Lei 118/2018 e dá outras providencias.

 

h)      Processo n° 26 de 11 de outubro de 2019, projeto de lei municipal n° 16 de 10 de outubro de 2019, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar permissão de uso de bens moveis sem ônus e da outras providencias.

 

  i)      Processo n° 27 d 14 de outubro de 2019, Projeto de Lei Legislativo nº 001 de 14 de outubro de 2019.

Autor: Jaime Maciel Barbosa - PSDB.

 

Súmula: “Institui o dia municipal dos Desbravadores e Aventureiros na cidade de Curvelândia, e dá outras providências.”

 j)        Processo n° 28 d 14 de outubro de 2019, Projeto de Lei Legislativo nº 001 de 14 de outubro de 2019.

Autora: Antonia Aparecida Dantas da Silva - PP.

Coautores: Abdias Vieira da Silva – PP, Claudomiro Vilela – PSD, Claudinei Alves Nascimento – PSDB, João Teixeira de Souza – DEM, Osmar Rizzi – PSD e Roberto Serenini - DEM.

Súmula: “Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.”

 

III.   DA ORDEM DO DIA

 

Deliberação e votação das indicações n° 67 a 71/2019;

 

IV.  DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 14 de Outubro de 2019

 

 

 

 

 

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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