Home\Sessões da Câmara\Pautas\PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2019PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2019
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Data: 05 de Agosto de 2019
Horário: 19:30
Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.
I. DO PEQUENO EXPEDIENTE
a) Leitura da Ata n°10 da Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019 de 2019
b) Leitura da Ata n°06 da Sessão Extraordinária de 01 de julho de 2019 de 2019
II. DO GRANDE EXPEDIENTE
II.I INDICAÇÃO:
a) Indicação nº 047 de 05 de agosto de 2019
Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP, João Teixeira de Souza - DEM e Roberto Serenini - DEM.
Súmula: Emenda parlamentar para troca das tubulações do sistema de abastecimento de água da cidade de Curvelândia-MT.
b) Indicação nº 048 de 05 de agosto de 2019
Autores: Abdias Vieira da Silva – PP, Jaime Maciel Barbosa - PSDB e Luiz Pereira Frade – PSL.
Súmula: Pavimentação asfáltica das ruas na forma que segue:
Primavera a partir da São Bernardo até a São Caetano;
Paraíba a partir da São Bernardo até a São Caetano e São Caetano e Tupinambá, até a Primavera.
c) Indicação nº 049 de 05 de agosto de 2019
Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP e Roberto Serenini - DEM.
Súmula: Instalação de Alambrado ao redor da Quadra de Esportes Jair Lebre de Miranda, comunidade de Santa Rita.
d) Indicação nº 050 de 05 de agosto de 2019
Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP e Roberto Serenini - DEM.
Súmula: Construção de meio fio nas Ruas Santa Catarina e Florianópolis.
II.II REQUERIMENTO
Requerimento nº 010 de 05 de agosto de 2019
Autor: Roberto Serenini - DEM.
Súmula: Convoca a Secretária de Assistência Social, senhora VILMA LUCIA DE SOUZA CUSTÓDIO, para prestar esclarecimentos referente a sua pasta na próxima sessão ordinária de 19 de Agosto de 2019.
II.III PROJETO DE LEIS:
a) Processo n°013/2019, projeto de lei Ordinária Complementar n° 004/2019 dispõe sobre autorização para o Poder Executivo criar Cargo e dá outras Providencias.
b) Processo n°014/2019, projeto de lei Complementar Legislativo Municipal n° 002 de 03 de Junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos e concessão de reajuste salarial no quadro de pessoal de natureza efetiva para provimento junto a Câmara Municipal de Curvelândia e dá outras Providencias.
c) Processo n°016/2019, Projeto de Lei Municipal, n°010 de 10 de Julho de 2019, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.
d) Processo n°017/2019, Projeto de Lei Municipal, n°008 de 10 de Julho de 2019, que dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e da outras providências.
e) Processo n°018/2019, Projeto de Lei Municipal, n°005 de 12 de Julho de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2019 e dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação no exercício de 2019 e da outras providências.
III. DA ORDEM DO DIA
Deliberação e votação das indicações n° 47 a 50/2019
Deliberação e votação do Requerimento nº 010 de 05 de agosto de 2019
Deliberação e votação dos seguintes processos:
a) Processo n°013/2019, projeto de lei Ordinária Complementar n° 004/2019 dispõe sobre autorização para o Poder Executivo criar Cargo e dá outras Providencias.
b) Processo n°014/2019, projeto de lei Complementar Legislativo Municipal n° 002 de 03 de Junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos e concessão de reajuste salarial no quadro de pessoal de natureza efetiva para provimento junto a Câmara Municipal de Curvelândia e dá outras Providencias.
IV. DA EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 05 de agosto de 2019
Roberto Serenini
Presidente
Pauta Sessão 05 de Agosto de 2019
