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PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2019

Publicado em: 05/08/2019 - 14:22:17

Data: 05 de Agosto de 2019

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.              DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)    Leitura da Ata n°10 da Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019 de 2019

b)    Leitura da Ata n°06 da Sessão Extraordinária de 01 de julho de 2019 de 2019

II.            DO GRANDE EXPEDIENTE

II.I INDICAÇÃO:

a)    Indicação nº 047 de 05 de agosto de 2019

Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP, João Teixeira de Souza - DEM e Roberto Serenini - DEM.

Súmula: Emenda parlamentar para troca das tubulações do sistema de abastecimento de água da cidade de Curvelândia-MT.

 

b)    Indicação nº 048 de 05 de agosto de 2019

Autores: Abdias Vieira da Silva – PP, Jaime Maciel Barbosa - PSDB e  Luiz Pereira Frade – PSL.

Súmula: Pavimentação asfáltica das ruas na forma que segue:

Primavera a partir da São Bernardo até a São Caetano;

Paraíba a partir da São Bernardo até a São Caetano e São Caetano e Tupinambá, até a Primavera.

 

c)    Indicação nº 049 de 05 de agosto de 2019

Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP e Roberto Serenini - DEM.

Súmula: Instalação de Alambrado ao redor da Quadra de Esportes Jair Lebre de Miranda, comunidade de Santa Rita.

 

d)    Indicação nº 050 de 05 de agosto de 2019

Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP e Roberto Serenini - DEM.

Súmula: Construção de meio fio nas Ruas Santa Catarina e Florianópolis.

II.II REQUERIMENTO

Requerimento nº 010 de 05 de agosto de 2019

Autor: Roberto Serenini - DEM.

Súmula: Convoca a Secretária de Assistência Social, senhora VILMA LUCIA DE SOUZA CUSTÓDIO, para prestar esclarecimentos referente a sua pasta na próxima sessão ordinária de 19 de Agosto de 2019.

 

II.III PROJETO DE LEIS:

 

a)    Processo n°013/2019, projeto de lei Ordinária Complementar n° 004/2019 dispõe sobre autorização para o Poder Executivo criar Cargo e dá outras Providencias.

 

b)    Processo n°014/2019, projeto de lei Complementar Legislativo Municipal n° 002 de 03 de Junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos e concessão de reajuste salarial no quadro de pessoal de natureza efetiva para provimento junto a Câmara Municipal de Curvelândia e dá outras Providencias.

 

c)    Processo n°016/2019, Projeto de Lei Municipal, n°010 de 10 de Julho de 2019, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.

 

d)    Processo n°017/2019, Projeto de Lei Municipal, n°008 de 10 de Julho de 2019, que dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e da outras providências.

 

e)    Processo n°018/2019, Projeto de Lei Municipal, n°005 de 12 de Julho de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2019 e dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação no exercício de 2019 e da outras providências.

 

 

 III.                        DA ORDEM DO DIA

 

Deliberação e votação das indicações n° 47 a 50/2019

Deliberação e votação do Requerimento nº 010 de 05 de agosto de 2019

Deliberação e votação dos seguintes processos:

 

a)    Processo n°013/2019, projeto de lei Ordinária Complementar n° 004/2019 dispõe sobre autorização para o Poder Executivo criar Cargo e dá outras Providencias.

 

b)    Processo n°014/2019, projeto de lei Complementar Legislativo Municipal n° 002 de 03 de Junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos e concessão de reajuste salarial no quadro de pessoal de natureza efetiva para provimento junto a Câmara Municipal de Curvelândia e dá outras Providencias.

 IV.                       DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

               Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

     

 

    Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 05 de agosto de 2019

 

 

 

 

 

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Pauta Sessão 05 de Agosto de 2019 - Publicado em: 05/08/2019 [pdf]
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Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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