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PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT

Publicado em: 25/02/2019 - 12:52:02

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - ANO DE 2019

 

 

Data: 25 de fevereiro de 2019

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.              DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)    Ata n° 001 da Sessão Ordinária de 18 de Janeiro de 2019

b)    Oficio n°06/SMS – convocação para participação de Audiência Pública da Saúde.

II.            DO GRANDE EXPEDIENTE

 

II.I DAS INDICAÇÕES

 

a)    Indicação n° 008 de 25 de fevereiro de 2019

Assunto: Indica a instalação de porteiro eletrônico nas escolas municipais, Carlos Masson e Tia Iracema.

Autores vereadores: Antonia Aparecida Dantas, Abdias Viera da Silva e Luiz Pereira Frade.

 

b)    Indicação n° 009 de 25 de fevereiro de 2019

Assunto: indica ao prefeito a reforma e iluminação no estádio Jose Pedro da Silva.

Autor: vereador Luiz Pereira Frade

 

c)    Indicação n° 010 de 25 de fevereiro de 2019

Assunto: indica ao prefeito a efetivação dos agentes comunitários de saúde.

Autores vereadores: Abdias Viera da Silva, Antonia Aparecida Dantas e Jaime Maciel Barbosa.

 

d)    Indicação n° 011 de 25 de fevereiro de 2019

Assunto: indica ao prefeito Instalação de academia ao ar livre nas comunidades Plaquelandia, Santa Rita e Cabaçal.

Autores vereadores: Antonia Aparecida Dantas, Roberto Serenini, Jaime Maciel Barbosa e Luiz Pereira Frade.

 

 

II.II DOS PROJETOS DE LEIS:

 

a)    Processo n°004/2019, Parecer Prévio n° 53/2018 - TP Tribunal de Contas do Estado de Mato grosso processo n° 17.651-6/2017 referente as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Curvelândia relativo ao ano de 2017.

 

b)    Processo n° 005/2019, projeto de lei complementar n° 002 altera o piso salarial dos profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, bem como o art. 19 da Lei Complementar n° 124/2018.

 III.           DA ORDEM DO DIA 

Deliberação e votação das indicações n° 008 a 012/2019

 IV.          DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

               Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 25 de fevereiro de 2019

 

 

 

 

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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