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PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/2018

Publicado em: 15/10/2018 - 11:35:23

PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINARIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/2018

 

 

Data: 16 de outubro de 2018

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 

I.              DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)  Leitura da Ata n° 15 da Sessão Ordinária de 01 de Outubro de 2018

II.            DO GRANDE EXPEDIENTE

 

  II.I INDICAÇÃO

a)    Indicação nº 060 de 15 de outubro de 2018

Autores: José Gomes – PSDB, Abdias Viera da Silva PP.

Assunto: Construção de uma mini unidade base de saúde, com atendimento quinzenal no assentamento são saturnino.

 

III. PROJETOS DE LEIS:

a)    Processo n° 047/2018, Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 006 11 de Outubro de 2018, que estabelece os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes combates ás Endemias e Institui o Plano Cargos, Carreira e Vencimentos e dá outras providencias.

 

b)    Processo n° 048/2018, Projeto de lei complementar n° 007 de 11 de Outubro que autoriza o poder executivo a realizar o programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2018 e dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação no exercício de 2018 e dá Outras Providencias

 III.           DA ORDEM DO DIA 

 

a)    Apreciação e deliberação da indicação n° 60/2018

 

b)    Processo n° 036/2018, projeto de lei complementar n° 004 que dispõe sobre a adequação do quadro de Cargos em Comissão do Município de Curvelândia dispostos na lei n° 40/2009,80/2014,97/2016 e 104/2017 e dá outras providencias.

 

V. DA EXPLICAÇÃO PESSOAL


Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

 

 

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 15 de Outubro de 2018

 

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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