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PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/2018


Publicado em: 17/09/2018 - 14:12:17

 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/2018

 

Data: 17 de setembro de 2018

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)  Leitura da Ata n° 13 da Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2018

b)  Oficio n° 037/2018, encaminhado escola Estadual Boa Esperança convidando os vereadores para participarem da Feira de Ciência.

 

c) Oficio n° 300/2018, encaminhado pelo prefeito do município, em resposta ao oficio n° 72/2018.

 

d) Oficio n° 301/2018, encaminhado pelo prefeito do município, em resposta ao oficio n° 74/2018.

 

e) Oficio n° 302/2018, encaminhado pelo prefeito do município, em resposta as indicações n° 48 a 50/2018.

 

f) Oficio n° 004/2018, encaminhado pelo secretário de obras do município, em resposta ao oficio n° 78/2018.

 

g) Oficio n° 310/2018, encaminhado pelo prefeito do município, solicitando substituição de projeto de lei complementar 004/2018, com alterações e inclusão das atribuições do cargos em comissão.

 II.            DO GRANDE EXPEDIENTE

 II.I           REQUERIMENTO

 

a)    Requerimento N° 001 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

 

Requerente: Ericon Mauricio da Silva

Requerido: Presidente da Câmara Municipal/Colendo Plenário

Sumula: Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular por   tempo determinado e dá outras providencias.

 

II.II INDICAÇÕES

Indicação nº 057 de 17 de setembro de 2018

Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP, Claudinei Alves Nascimento – PSDB, Ericon Mauricio da Silva – DEM, Roberto Serenini – DEM e Claudomiro Vilela – PSD.

Assunto: Viabilização de emulsão asfáltica para tapa buracos nas ruas da cidade.

Indicação nº 058 de 17 de setembro de 2018

Autores: José Gomes – PSDB, Luiz Pereira Frade – PSL e Osmar Rizzi - PSD.

Assunto: Proceder a construção de estacionamento nas proximidades da feira de produtores nesta municipalidade.

 

Indicação nº 059 de 17 de setembro de 2018

Autores: José Gomes – PSDB, Luiz Pereira Frade – PSL e Osmar Rizzi - PSD.

Assunto: Construção de muro e rampa para vistoria de veículos na Agência de Transito Municipal.

 

III PROJETOS DE LEIS:

III.I Processo n° 042/2018, projeto de municipal n° 028 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos orçamentários de um órgão para outro e de uma secretaria para outras e dá outras providências até limite de 20% (vinte por cento).

 

III.II Processo n° 43/2018, que dispõe sobre veto total ao autografo n° 34/2018.

III - DA ORDEM DO DIA 

 

a)    Apreciação e deliberação das indicações em pauta

b)    Apreciação e deliberação do Processo n° 038/2018, projeto de lei complementar n° 005 que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal e dá outras providencias.

 

IV - DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

Câmara Municipal de Curvelândia/MT 17 de Setembro de 2018

 

Roberto Serenini

Presidente

 

 


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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