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Ata Nº 007 Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2015

Publicado em: 11/05/2015 - 10:11:44

Aos onze dias do mês de Maio de dois mil e quinze, reuniram-se os vereadores ordinariamente na Câmara Municipal, situada na Rua São Paulo n° 2870 Estado de Mato Grosso, as dezenove horas ne trinta e nove minutos. Evocando a Proteção de Deus, em nome da Liberdade e da Democracia, o Presidente Benedito Souza Magalhaes declara aberta a presente sessão ordinária. O presidente solicita ao primeiro secretário que faça a chamada dos senhores vereadores, em seguida responderam presença os seguintes vereadores: Benedito Souza Magalhães, Benedito Borges de Carvalho, Claudecir Faustino, Cleuzimar Souza de Oliveira,  Elizangela Pereira dos Santos, Fabio júnior torres de Souza, Geraldo Elias Ribeiro, Osmar Rizzi e Waltenison silva Moura. Em seguida o presidente solicita ao secretário que faça leitura da ata anterior. Questão de ordem ao vereador Osmar Rizzi. “Boa noite seu Presidente Gostaria que fosse retirada a leitura da ata anterior”. O presidente coloca em discussão em votação o pedido do vereador Osmar Rizzi, em discussão em votação aprovado por unanimidade a retirada da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o presidente coloca a Ata da sessão anterior para discussão logo após em votação a mesma foi aprovada por unanimidade. O presidente solicita ao secretário que faça leitura das matérias recebidas. Indicação n° 035/2015 autor: vereador Benedito Souza Magalhaes Indica a reforma da quadra de esportes do bairro Jardim, Paulista próxima ao bar do Curió. Indicação n° 037/2015 autor: Osmar Rizzi, indica a elaboração de um projeto de lei criando as cores padrão do município em prédios públicos, Projeto de Lei n°003 de 27 de Abril de 2015.Fica Instituído o título estudante destaque, destinado a homenagear a classe estudantil do municipal de Curvelandia. Mensagem n°010/2015, Projeto de lei complementar municipal n010/2015, de 28 de Abril de 2015, que Prorroga os prazos da lei complementar municipal n.20/2011, onde autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Curvelandia MT, Refis, e da outras providencias. Mensagem n°011/2015 Projeto de lei municipal n°011 de 28 de Abril de 2015. Abre credito adicional especial no orçamento do município de Curvelandia e da outras providencias. ORDEM DO DIA. O presidente encaminha para as comissões analisar os processos de n°17 que altera dispositivos da Lei Complementar n°040 de 21 de dezembro de 2009 e da outras providencias. Será encaminhado pra comissão especial, também o projeto de lei que Dispõe sobre a adequação a lei federal n°11.350 de 05/10/2006 e suas alterações através da lei n°12.994/2014 de 17/06/2014. Em seguida o presidente coloca na ordem do dia pra discussão e votação as seguintes matérias: indicação e os processos de n°11 processos n°14 e processo de n°15. O presidente solicita ao secretário que faça leituras dos parecer das comissões. Comissão de Legislação Justiça e Redação final, Processo de N°011/2015, Assunto: Projeto de lei n° 003 que institui o título de estudante destaque, destinado a homenagear a classe estudantil do município de Curvelandia/MT, Autoria: Vereadores Waltenison Silva moura, Cleuzimar Souza de oliveira e Benedito Souza Magalhaes. Relator: benedito Souza Magalhaes. Exame da Matéria no tocante à iniciativa, há respaldo legal para a iniciativa do projeto de lei. Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra –se perfeita observância no regimento interno municipal. Logo, a presente proposição do legislativo objetiva o reconhecimento ao esforços e dedicação do aluno nas atividades escolares, e um incentivo para que não desista da educação, mais acredite nela, como a forma mais eficaz de desenvolvimento    humano e de conquista da verdadeira liberdade.DO VOTO, em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e no mérito, também deve ser acolhido. Sala das Comissões 11 de maio de 2015 Benedito Borges de Carvalho, Comissão de Legislação Justiça e Redação final, Em reunião realizada no dia 11 de maio de 2015, as nove horas na câmara municipal de Curvelandia, a Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, Aprova e recomenda o parecer favorável do Sr.Relator, Benedito Borges de Carvalho, referente ao processo de n°011/2015. Em discussão em votação o parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final, referente ao processo de n°11 Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão votação o Projeto de lei n° 003 que institui o título de estudante destaque, destinado a homenagear a classe estudantil do município de Curvelandia/MT, Autoria: Vereadores Waltenison Silva moura, Cleuzimar Souza de oliveira e Benedito Souza Magalhaes. Relator: benedito Souza Magalhaes, Em discussão em votação provado por unanimidade. COMISSÃO MISTA: INTERESSADO: PODER Executivo, Processo n°14/2015 projeto de lei complementar n°010 Que Prorroga os prazos da lei complementar municipal n.20/2011, onde autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Curvelandia Mt, Refis, e da outras providencias. Ato de nomeação: Portaria 019/2015 Relator: Claudecir Faustino, Parecer do relator:  Após analisar o processo acima transcrito, tenho o seguinte parecer: considerando que o projeto de lei complementar n°10 Que ``Prorroga os prazos da lei complementar municipal n.20/2011, onde autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Curvelandia Mt, Refis, e da outras providencias. Considerando, a justificativa do prefeito por meio da mensagem n°010/2015, que visa buscar o aumento da arrecadação municipal, no sentido de adequar o índice com gasto com pessoal que continua elevado: Com base na relevância da matéria, meu parecer e pela aprovação e recomendo que o mesmo deva se submeter á discussão e votação tal como se encontra redigido. Sala das comissões, Câmara municipal de Curvelandia 11 de maio de 2015, COMISSAO MISTA: Em reunião realizada no dia 11 de maio de 2015 na Câmara municipal de Curvelandia, a comissão especial aprovou o parecer favorável do senhor relator Claudecir Faustino referente o processo n14/2015. Claudecir Faustino relator Membros: benedito borges de Carvalho Elizangela pereira dos Santos Waltenison silva moura. Sala das comissões 11 de maio de 2015 Cleuzimar Souza de oliveira presidente, Em discussão em votação o parecer da comissão Mista referente ao processo de n°014/2015, Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação o projeto de lei complementar n°50/2011 Que ``Prorroga os prazos da lei complementar municipal n.20/2011, onde autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Curvelandia MT, Refis, e da outras providencias. Em discussão em votação aprovado por unanimidade. COMISSÃO MISTA Interessado: Poder Executivo, processon°015/2015, referente ao projeto de lei n°011/2015 que dispõe sobre abertura de credito adicional Especial no orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de 255.000.00 e da outras providencias. Ato de nomeação: portaria 020/2015 Relator: Benedito borges de Carvalho, Parecer do Relator :Após analisar o processo acima transcrito, tenho o seguinte parecer: Considerando que o projeto de lei, trata sobre autorização para abrir credito adicional especial n orçamento do exercício de 2015, com objetivo de ajustar o orçamento da previdência  de acordo com o plano de contas de acordo com as exigências do ministério da previdências e: Considerando que mesmo sendo bem feitas as peças orçamentaria PPA,LDO e LOA, sempre haverá situações não previstas que deverá ser analisadas sempre com o intuído de atender as necessidades do município e das legislações em vigor: Diante da necessidade de aprovarmos, um projeto de lei para adequar o Orçamento vigente, com base na necessidade de melhorar as ações do poder executivo, Meu Parecer e pela Aprovação do referido projeto de lei, recomendo que o mesmo deva se submeter a discussão e votação tal como se encontra redigido. Sala das comissões Câmara municipal de Curvelandia 11 de maio de 2015.Benedito Borges de Carvalho relator, COMISSAO MISTA: Em reunião realizada no dia 11 de maio de 2015 na Câmara municipal de Curvelandia, a comissão especial aprovou o parecer favorável do senhor relator Benedito Borges de Carvalho referente o processo n15/2015. Benedito Borges de Carvalho relator Membros: Geraldo Elias Ribeiro, Claudecir Faustino, Cleuzimar Souza de oliveira. Sala das comissões 11 de maio de 2015 Waltenison Silva moura presidente, Em discussão em votação o parecer da comissão Mista referente ao processo de n°015/2015, Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação projeto de lei n°011/2015 que dispõe sobre abertura de credito adicional Especial no orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de 255.000.00 e da outras providencias em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 035/2015 autor: vereador Benedito Souza Magalhaes Indica a reforma da quadra de esportes do bairro Jardim, Paulista próxima ao bar do Curió, Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 037/2015 autor: Osmar Rizzi, indica a elaboração de um projeto de lei criando as cores padrão do município em prédios públicos Em discussão em votação aprovado por unanimidade, Não tendo mais nada a tratar agradecendo a proteção de Deus em nome da Liberdade e da Democracia, foi pelo presidente Benedito Souza Magalhães declarado encerrado a Sessão ordinária do dia Onze de maio  de 2015, quando são vinte horas . Esta ata será lida e se achada conforme será assinada pelo presidente e demais vereadores.

 

Benedito Souza Magalhães                                                            Presidente

                   Waltenison Silva Moura

                              1º secretário

                       

               

                         

                        Benedito borges de Carvalho

                           2° secretario

       

         Cleuzimar Souza de Oliveira                                      Geraldo Elias Ribeiro

                   Tesoureiro                                                        

         

   Claudecir Faustino                                                        Fabio Junior Torres de Souza

 

 

       Elizangela Pereira dos Santos                                           Osmar Rizzi               

 

 


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Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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