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ATA Nº. 05 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TREZE DE ABRIL DE 2015

Publicado em: 13/04/2015 - 09:54:34

Aos treze dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniram-se os vereadores ordinariamente na Câmara Municipal, situada na Rua São Paulo n° 2870 Estado de Mato Grosso, as dezenove horas e trinta e nove minutos. Evocando a Proteção de Deus, em nome da Liberdade e da Democracia, o Presidente Benedito Souza Magalhães declara aberta a presente sessão ordinária. O presidente solicita ao primeiro secretario que faça a chamada dos senhores vereadores, em seguida responderam presença os seguintes vereadores: Benedito Souza Magalhães, Benedito Borges de Carvalho, Claudecir Faustino, Fabio Junior Torres de Souza, Cleuzimar Souza de Oliveira, Geraldo Elias Ribeiro, Elizangela Pereira dos Santos, Waltenison Silva Moura e Osmar Rizzi. Em seguida o presidente solicita ao secretário que faça leitura da ata anterior. Questão de ordem ao vereador Osmar Rizzi, Boa noite seu presidente, “gostaria que fosse retirada a leitura da ata anterior”. O presidente em discussão em votação ao pedido do vereador Osmar Rizzi em discussão em votação aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao secretário que faça leitura das matérias recebidas. Indicação n° 28 de autoria do vereador Elizangela Pereira do santo, indica ao prefeito municipal a necessidade de reforma nos banheiros e pintura do PSF de Curvelandia. Indicação n° 29 de autoria do vereador Waltenison Silva Moura; indica a realização de um processo seletivo para contratação de um agente comunitário de Saúde, Para atender o assentamento são Saturnino. Projeto de lei n° 003/2015 autores: Vereadores Waltenison Silva Moura, Cleuzimar Souza de Oliveira e Benedito de Souza Magalhães.  Assunto: Institui o título de Estudante Destaque destinado a homenagear a Classe Estudantil do Município de Curvelândia/MT. Projeto de lei n°004/2015 Interessados: Poder Legislativo: Projeto de lei que autoriza o poder Legislativo municipal a proceder a doação de bem Móvel ao poder Executivo municipal. DA ORDEM DO DIA: o presidente Benedito Souza Magalhães encaminha na ordem do dia para a discussão e votação as seguintes indicações e o projeto do Vereador Waltenison Silva Moura institui o título de Estudante Destaque destinado a homenagear a Classe Estudantil do Município de Curvelândia/MT será encaminhado pra comissão legislação justiça e redação final. Questão de Ordem ao vereador Osmar Rizzi seu presidente gostaria que fosse colocada na ordem do dia para a discussão votação o projeto de lei de n°004 de autoria Poder Legislativo que dispõe de doação de bem móvel, presidente Benedito Souza Magalhães coloca em discussão e votação o pedido do vereador Osmar Rizzi para que seja encaminho na ordem do dia o projeto de lei n°004/2015. Em discussão em votação aprovado por unanimidade. O presidente Benedito Souza Magalhães suspende a sessão as 19:40 por tempo indeterminado para as comissões, Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas, proferir os respectivos pareceres. Em seguida após analise das comissões o presidente Benedito Souza Magalhães reinicia a sessão quando vinte horas e trinta minutos e solicita o secretario que faça leitora dos pareceres das comissões:  Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Processo: de n° 010/2015 Assuntos: Sumula: Autoriza o poder Legislativo municipal a proceder a doação de bem móvel ao, poder executivo municipal e das outras providencias. Autoria Mesa diretora Relator Benedito Borges de Carvalho, do Exame da Matéria: Após analisar o processo n° 010/2015, referente ao projeto de lei n°004/2015, de autoria da mesa diretora que autoriza o poder legislativo municipal a proceder a doação de bem móvel ao poder Executivo e das outras providencias tendo o seguinte parecer ;no tocante a iniciativa há respaldo legal para a Câmara  municipal  a proceder á doação em forma de projeto de lei, em vez que a matéria e de competência da câmara municipal. Quanto a técnica legislativa a matéria mostra se perfeita e pronta para inserir- se no ordenamento jurídico municipal em perfeita observância no regimento Interno municipal. Logo, a presente proposição do legislativo atende aos anseios da comunidade da municipalidade. DO VOTO. Em face do exposto, o projeto reveste –se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e no mérito também deve ser acolhido. Sou de Parecer Favorável, que o mesmo seja submetido a discussão e votação tal como se encontra redigido. Sala das comissões 13 de Abril de 2015 Benedito Borges de Carvalho relator, comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em reunião realidade no dia 13 de Abril as dezenove horas e quarenta e cinco minutos na câmara municipal de curvelandia a comissão de legislação Justiça e redação final. Aprova e recomenda o parecer favorável do sr.relator, Benedito Borges de Carvalho, referente ao processo de n°010/2015 Benedito Borges de Carvalho relator, sala das comissões e 13 de abril de 2015 Waltenison silva Moura membro Cleuzimar Souza de Oliveira membro. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. Processo: de n° 010/2015 Assuntos: Sumula: Autoriza o poder Legislativo municipal a proceder a doação de bem móvel ao, poder executivo municipal e das outras providencias. Autoria Mesa diretora Relator Cleuzimar Souza de oliveira do Exame da Matéria: Após analisar o processo n° 010/2015, referente ao projeto de lei n°003/2015, de autoria da mesa diretora que autoriza o poder legislativo municipal a proceder a doação de bem móvel ao poder Executivo e das outras providencias. Considerando a necessidade da relevância da matéria, de forma que a presente doação será de uso exclusivo para fiscalização das obras do município o que irá resultar em melhorar a arrecadação de imposto para o município, que será revertido em grande investimento para melhorar a qualidade de vida dos munícipes: considerando ainda que o projeto atende os requisitos formais para sua elaboração.do Voto: voto favorável aprovação da matéria, e recomendo que o mesmo  deverá submetido  a discussão e votação tal como se encontra redigido.  Sala das comissões 13 de Abril de 2015 Cleuzimar Souza de Oliveira relator. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas, em reunião realidade no dia 13 de Abril na câmara municipal de curvelandia a Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. Aprova e recomenda o parecer favorável do sr. relator, Cleuzimar Souza de oliveira, referente ao processo de n°010/2015 salas das comissões e 13 de abril de 2015 Geraldo Elias Ribeiro presidente Cleuzimar Souza de oliveira Relator, Benedito Borges de carvalho membro /substituto. Em discussão em votação o parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas, Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação o Processo: de n° 010/2015 Assuntos: Sumula: Autoriza o poder Legislativo municipal a proceder à doação de bem móvel ao poder executivo municipal e das outras providencias. Autoria Mesa diretora, em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 28 de autoria do vereador Elizangela Pereira dos santos, indica ao prefeito municipal a necessidade de reforma nos banheiros e pintura do PSF de Curvelandia em discussão em votação provado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 29 de autoria do vereador Waltenison Silva Moura; indica a realização de um processo seletivo para contratação de um agente comunitário de Saúde, para atender o assentamento são Saturnino Em discussão em votação aprovado por unanimidade. O presidente Benedito Souza Magalhães encaminha para a comissão de Legislação Justiça Redação Final proferir parecer o Projeto de lei n° 003/2015 autores: Vereadores Waltenison Silva Moura, Cleuzimar Souza de Oliveira e Benedito de Souza Magalhães.  Assunto: Institui o título de Estudante Destaque destinado a homenagear a Classe Estudantil do Município de Curvelândia/MT. O presidente Benedito Souza Magalhães agradeceu os visitantes, senhor Jose Gomes presidente da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida no Assentamento São Saturnino, Acadêmico de Direito Marcos Murilo, senhora Maria Trajanete esposa do vereador Geraldo Elias, taxista Gumercindo e seu filho, senhor Edimilson, Wilson Artesão e o servidor da prefeitura senhor Alessandro. Não tendo mais nada a tratar agradecendo a proteção de Deus em nome da Liberdade e da Democracia, foi pelo presidente Benedito Souza Magalhães declarado encerrado a Sessão ordinária do dia treze de abril de 2015, quando são vinte horas e quarenta seis minutos. Esta ata será lida e se achada conforme será assinada pelo presidente e demais vereadores.

 

            Benedito Souza Magalhães                                            

                   Waltenison Silva Moura

                        Presidente 

 

        Cleuzimar Souza de Oliveira                                     

                   Tesoureiro                                                        

                          1º secretário

 

                        Benedito borges de Carvalho

                            2° secretario

       

Geraldo Elias Ribeiro

         

   Claudecir Faustino                                                        Fabio Junior Torres de Souza

 

       Elizangela Pereira dos Santos                        

                   Osmar Rizzi               

 

 


Autor: Poder Executivo Municipal
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