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Ata Nº 005 Sessão Extraordinária do dia 03 de Junho de 2015

Publicado em: 03/06/2015 - 11:48:47

Aos três dias do mês de junho do ano de Dois Mil e Quinze, reuniram-se os vereadores extraordinariamente na Câmara Municipal, situada na Rua São Paulo n° 2870 Estado de Mato Grosso, as treze horas, evocando a Proteção de Deus, em nome da Liberdade e da Democracia, o Presidente Benedito Souza Magalhães declara aberta a presente sessão extraordinária. O presidente solicita ao primeiro secretário que faça a chamada dos senhores vereadores, em seguida responderam presença os seguintes vereadores: Benedito Souza Magalhães, Benedito Borges de Carvalho, Claudecir Faustino, Cleuzimar Souza de Oliveira, Geraldo Elias Ribeiro, Fabio Junior Torres de Souza, Waltenison Silva Moura. Fica registrado ausência dos vereadores Elizangela Pereira, Osmar Rizzi. Em seguida o Presidente Benedito Souza Magalhaes, solicita ao secretário que faça leitura das matérias recebidas.  Oficio de n°112/2015 Mensagem de n°014/2015. Projeto de lei municipal n°014 de 29 de maio de 2015, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e da outras providencias. Ordem do dia. Em seguida o Presidente Benedito Souza Magalhaes encaminha na ordem do dia pra discussão e votação e solicita ao secretário que faça leitura do parecer da comissão mista. Comissão Mista. Interessado: Poder Executivo, Processo :de n°18/2015, Projeto de lei municipal n°014 de 29demaio de 2015, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 no valor de R$64.000,00 e da outras providencias. PARECER DO RELATOR: Após analisar o processo acima transcrito, tenho o seguinte parecer: considerando que o projeto de lei, trata sobre autorização para abrir credito adicional no orçamento do exercício de 2015 e, considerando que o recurso é oriundo do convenio firmado com a secretaria de Estado de Desenvolvimento do turismo, destinado para investir na instalação o circuito de arvorismo, com objetivo de oferecer opção de esporte lazer para os turistas e visitantes, afim de fortalecer o mercado do Turismo em nosso município, próximo a caverna do jabuti e: Tendo em vista que a área de instalação e próximo a área da caverna do jabuti, de acordo com as informações da gestora da caverna do jabuti senhora Fabiana Bezerra, esta are foi cedida ao município pelo proprietário do local Senhor Fernando Bedin, pelo período de 30 anos em regime de concessão sem ônus para o município. Considerando que o mesmo sendo bem feito as peças orçamentaria PPA, LDO e LOA, sempre haverá situações não previstas que deverá ser analisadas sempre como intuído de atender as necessidades do município e das legislações em vigor. Diante da necessidade de aprovarmos, um projeto de lei para adequar o orçamento vigente, com base na necessidade de melhorar as ações do poder executivo, meu parecer e pela aprovação do referido projeto de lei, recomendo que o mesmo deva se submeter a discussão e votação, tal como se encontra redigido. Saladas comissões, Câmara municipal de Curvelandia 03 de junho de 2015.Benedito Borges de Carvalho relator: Comissão Mista: Voto da Comissao: em reunião realizada no dia 03 de junho de 2015,na Câmara municipal de Curvelandia, a comissão mista aprovo o parecer favorável do senhor Relator benedito Borges de Carvalho, referente ao processo 18/2015.Benedito Borges de Carvalho relator, membros Geraldo Elias ribeiro, Claudecir Faustino,Waltenison Silva Moura,Cleuzimar Souza de Oliveira presidente, sala das comissões 03 de junho de 2015.Em discussão em votação o parecer da Comissão Mista referente ao processo de n°018/2015 em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação Projeto de lei municipal n°014 de 29 de maio de 2015, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 no valor de no valor de R$64.000,00 e da outras providencias. Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar agradecendo a proteção de Deus em nome da Liberdade e da Democracia, foi pelo presidente Benedito Souza Magalhães declarado encerrado a Sessão Extraordinária do dia três de junho de 2015, as trezes horas e trinta e cinco minutos. Esta ata será lida e se achada conforme será assinada pelo presidente e demais vereadores.

 

            Benedito Souza Magalhães

Waltenison Silva Moura

                        Presidente

1º secretario

 

             Cleuzimar Souza de Oliveira                                 Geraldo Elias Ribeiro 

                                                                      

Benedito Borges de Carvalho

               

           Claudecir Faustino                                      Fabio Junior torres de Souza

 


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Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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