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Ata Nº 003 Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2015

Publicado em: 16/03/2015 - 16:45:40

Aos dezesseis dias do mês de Março de Dois Mil e Quinze, Reuniram-se os vereadores ordinariamente na Câmara Municipal, situada na Rua São Paulo n° 2870 Estado de Mato Grosso, as vinte horas e trinta minutos evocando a Proteção de Deus, em nome da Liberdade e da Democracia, o Presidente Benedito Souza Magalhães declara aberta a presente sessão ordinária. O presidente solicita ao primeiro secretario que faça a chamada dos senhores vereadores, em seguida responderam presença os seguintes vereadores: Benedito Souza Magalhães, Benedito Borges de Carvalho, Claudecir Faustino, Cleuzimar Souza de Oliveira, Geraldo Elias Ribeiro, Elizangela Pereira dos Santos, Osmar Rizzi, Waltenison Silva Moura. Até o momento fica registrada  ausência do vereador Fabio Junior Torres de Souza. Em seguida o presidente solicita ao    secretário que faça leitura da ata anterior, Questão de ordem ao vereador Osmar Rizzi, “Boa noite seu Presidente Gostaria que fosse retirada a leitura da ata anterior”. O presidente coloca em discussão e  votação ao pedido do vereador Osmar Rizzi , em seguida foi aprovado por unanimidade a retirada da leitura da ata. Em seguida o Presidente Benedito Souza Magalhães, deseja boas vindas a vereadora suplente  que tomou no ultimo dia 10 de março senhora Elizangela Pereira dos Santos   suplente do vereador Roni dos Santo Avelino que assumiu a secretaria de Finanças, em seguida concede a palavra a vereadora. A vereadora Elisangela agradeceu a presença de todos amigos e familiares que vieram prestigia-la nesta primeira sessão, e agradece também a receptividade dos vereadores em nome da mesa agradece a todos.  O presidente registra presença do vereador Fabio Junior Torres de Souza e justifica seu  atraso em recorrência da forte chuva na comunidade plaquelandia residência do vereador. Em seguida, o presidente solicita ao secretário que faça leitura das matérias recebidas. Indicação n° 22 de autoria do vereador Geraldo Elias Ribeiro, indica a ampliação da capacidade de distribuição de energia elétrica próxima a escola tia Iracema. Indicação n° 21 de autoria vereador Waltenison Silva Moura, indica a realização de evento em homenagem ao dia da Mulher Rural, na data de 27 de agosto.Indicação n° 23 de autoria vereadora Elizangela Pereira dos Santos, indica a elaboração de um projeto de lei complementar criando o Plano de Cargos Carreira e Salários dos profissionais da Saúde do Município de Curvelândia. Indicação n° 24 de autoria vereadora Elizangela Pereira dos Santos, indica a elaboração do projeto arte na praça.            Indicação n° 25 de autoria do vereador Benedito Magalhães, que indica a viabilização de emulsão asfáltica e a realização de uma operação tapa buracos nas ruas da cidade. Oficio n° 0039/2015/GAB-ESR/PMC-MT encaminhando Projeto de lei n° 002/2015.  e dá outras providencias. Oficio n° Oficio n° 0040/2015/GAB-ESR/PMC-MT encaminhando Projeto de lei n° 003/2015. Projeto de lei n° 003/2015 que dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providencias. Oficio n° 0051/2015/GAB-ESR/PMC-MT, encaminhando os projetos de lei n° 004, 005, 006 e 007/2015.Projeto de lei complementar n° 004 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 13,1% aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Educação do Município de Curvelândia. Projeto de lei complementar n° 005 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 6,23% aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Curvelândia. Projeto de Lei n° 006 de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o programa denominado porteira adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Curvelândia e estabelece outras providências. Projeto de lei n° 007/2015 que dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 14.100,00 e dá outras providencias. DA ORDEM DO DIA: o presidente Benedito Souza Magalhães encaminha para as Comissões proferirem parecer sobre os projetos de leis, Projeto de lei n° 002/2015 que dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 110.000,00 para aquisição de ônibus para secretária de assistência social, Projeto de lei n° 003/2015 que dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, no Orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 85.000,00, Projeto de lei complementar n° 004 dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 13,1% aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Educação do Município de Curvelândia.  E o Projeto de lei complementar n° 005 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 6,23% aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município, . Projeto de Lei n° 006 criar e implantar o programa denominado porteira adentro, E O Projeto de lei n° 007/2015 que dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 14.100,00 Será Encaminhado para as Comissões. Em seguida o presidente coloca em Discussão e votação as seguintes indicações: Em discussão em votação a   Indicação n° 22 de autoria do vereador Geraldo Elias Ribeiro, indica a ampliação da capacidade de distribuição de energia elétrica próxima a escola tia Iracema Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 20 de autoria vereador Benedito Magalhães, indica a necessidade da implantação de cursos de extensão da Unemat em Curvelândia Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 21 de autoria vereador Waltenison Silva Moura, indica a realização de evento em homenagem ao dia da Mulher Rural, na data de 27 de agosto Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 23 de autoria vereadora Elizangela Pereira dos Santos, indica a elaboração de um projeto de lei complementar criando o Plano de Cargos Carreira e Salários dos profissionais da Saúde do Município de Curvelândia Em discussão em votação aprovado por unanimidade Em discussão em votação a Indicação n° 24 de autoria vereadora Elizangela Pereira dos Santos, indica a elaboração do projeto arte na praça, Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação n° 25 de autoria do vereador Benedito Magalhães, que indica a viabilização de emulsão asfáltica e a realização de uma operação tapa buracos nas ruas da cidade Em discussão em votação aprovado por unanimidade. PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra livre a vereadora Elisangela Pereira, Geraldo Elias Ribeiro,  Benedito Borges, Fabio Júnior Torres, Cleuzimar Souza de Oliveira, Ratinho do Queijo e ainda os Secretários de Obras Claudinei Alves Nascimento, e de Finanças Roni do santo Avelino, e também foi convidado conceder as benção a este parlamento o  Padre da nossa paróquia São João Batista Padre Hilário.  A gravação com áudio na integra desta sessão encontra – publicado no site da Câmara  arquivado na Câmara Municipal para conhecimento de todos durante o período regimental. Não tendo mais nada a tratar agradecendo a proteção de Deus em nome da Liberdade e da Democracia, foi pelo presidente Benedito Souza Magalhães declarado encerrado a Sessão ordinária do dia dezesseis de Março de 2015, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos. Esta ata será lida e se achada conforme será assinada pelo presidente e demais vereadores.

 

Benedito Souza Magalhães                           Waltenison Silva moura            

Presidente                                           1º secretário         

Benedito borges de Carvalho      

2° secretario      

 

Cleuzimar Souza de Oliveira                                      Geraldo Elias Ribeiro

Tesoureiro

 

                                    Claudecir Faustino                        Fabio Junior Torres de Souza

                             Elizangela Pereira dos Santos                          Osmar Rizzi       


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