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Ata Nº 006 Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2014

Publicado em: 28/04/2014 - 13:48:30

Aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se os vereadores ordinariamente na Câmara Municipal, situada na Rua São Paulo n° 2870 Estado de Mato Grosso. Às dezenove horas e trinta minutos, verificada a presença de todos os parlamentares, o presidente senhor Geraldo Elias Ribeiro, solicita ao primeiro secretario senhor Waltenison Silva Moura, que faça a chamada dos senhores vereadores, em seguida responderam presença os seguintes: Benedito de Souza Magalhães, Benedito Borges de Carvalho, Claudecir Faustino, Claudinei Alves da Silva nascimento, Cleuzimar Souza de Oliveira, Geraldo Elias Ribeiro, Roni dos Santos Avelino, Osmar Rizzi, Waltenison Silva Moura. Em seguida o presidente invocando a Proteção de Deus, em nome da Liberdade e da Democracia, nos termos do § 2º art. 123 do Regimento Interno declara aberta a presente sessão ordinária. Em seguida o Presidente Geraldo Elias Ribeiro solicita ao secretário que faça leitura da ata da sessão anterior. Questão de Ordem: ao vereador Osmar Rizzi, senhor presidente gostaria que fosse retirada a leitura das atas das sessões anteriores o presidente coloca em discussão em votação aprovado o pedido do vereador para retirada da leitura das atas. Em seguida o presidente solicita ao secretário que faça leitura das matérias recebidas.. O Presidente Geraldo Elias Ribeiro solicita ao secretário que faça leitura das matéria recebida. Indicação autor: Cleuzimar Souza de Oliveira, Indica para instalação de alambrado (tela) ao redor da quadra Poliesportiva da Escola Municipal Jair Lebre de Miranda. Indicação Autor: Cleuzimar Souza de Oliveira, Indicação para instalação de alambrado ao redor do pátio da Escola Municipal Jair lebre de Miranda, comunidade de Santa Rita. Oficio de 128/SMS/2014, secretaria de saúde ao presidente Geraldo Elias Ribeiro Assunto: Réplica aos questionamentos dos vereadores na reunião do dia 09/04/2014 sendo assim estamos enviados itens e anexos. Oficio de n°089/2014. Projeto de lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Orçamento do município de curvelandia para o exercício de financeiro de 2015.  Mensagem n°010/2014, Projeto de lei complementar n°010, de 28 de abril de 2014, Dispõe sobre a adequação do quadro de cargos em comissão do município de curvelândia e alteração do valor das funções gratificadas, e da outras providencias. Questão de ordem ao vereador Roni Avelino dos Santos. Senhor presidente eu só venho a essa tribuna para fazer um pedido, para que o Projeto de lei de n°.10 Processo de n°13, que concede reajuste aos funcionários de cargos comissionados da prefeitura, gostaria que se fosse possível para ser analisado e também para ser colocado em votação ainda hoje nessa sessão, o presidente Geraldo Elias Ribeiro. A solicitação do nobre companheiro vereador Roni Avelino dos Santos está em discussão em votação aprovado por unanimidade. O presidente suspende a sessão por tempo indeterminado, para a comissão especial analise o Projeto de lei complementar n°010, de 28 de abril de 2014, Dispõe sobre a adequação do quadro de cargos em comissão do município de Curvelândia e alteração do valor das funções gratificadas, e da outras providencias. O presidente reinicia apresente sessão e encaminha na Ordem do dia as seguintes matérias: as indicações transcritas acima e o Projeto de lei Complementar que dispõe sobre readequação de salário de cargos comissionados, e será encaminhado para a comissão Mista analisar o Projeto de lei de diretrizes orçamentaria de Curvelandia para o exercício de 2015. Questão de ordem ao vereador Osmar Rizzi.  “Senhor presidente gostaria que fosse lido para tirar mais algumas dúvidas, até porque o projeto chegou hoje e ainda restam algumas dúvidas, até porque o pessoal que está aqui não teve acesso ao projeto e para ter conhecimento muito obrigado”. O presidente Geraldo Elias Ribeiro solicita ao secretário que faça leitura do projeto de lei para conhecimento de todos que se fazem presente, e não tem conhecimento e ate e para que se cumpra regimento dessa casa, após ser lido o referido projeto de lei o presidente Geraldo Elias Ribeiro solicita ao secretário que faça leitura do parecer da comissão Especial. Comissão Especial Processo de n°013/2014 Assunto: Projeto de lei complementar n°10 que dispõe sobre adequação do quadro de cargo em Comissão do município de Curvelandia e alteração do valor das funções gratificadas e da outras providencias. Interessado: Poder executivo, PARECER DO RELATOR: Após analisar  o processo acima transcrito , tenho o seguinte parecer: após averiguar a legalidade na elaboração do referido projeto de lei complementar, acompanhado do demonstrativo da previsão  de despesa com gasto de pessoal, bem como do impacto orçamentário e financeiro, foi observado que o mesmo obedeceu os dispositivos previstos na lei de responsabilidade fiscal. Foi observado ainda que os índices da despesa com pessoal até o mês de março estão dentro da previsão legal, ou seja 52,49% porem este índice poderá ser elevado a 57,81% até o final do ano entretanto o prefeito se comprometeu em reduzir este índice para os devidos ajuste caso necessário for, e: Considerando que o projeto visa ainda, extinguir e alterar a nomenclatura de alguns cargos, com objetivo de regularizar os servidores que desempenha funções especifica de cada setor. Considerando ainda, que o prefeito aduz na mensagem que o último reajuste nas funções gratificadas foi no ano de 2004, ou seja mais de 10 anos. Diante do exposto, e com base na relevância da matéria, meu parecer e pela aprovação do referido projeto de lei complementar, recomendo que o mesmo seja submetido a discussão e votação tal como se encontra redigido. Sala das comissões 28 de abril de 2014. Roni dos Santos Avelino relator: Comissão mista O VOTO DA COMISSÂO:em reunião realizada no dia 28 de abril de 2014, na câmara municipal a comissão Especial aprovou por unanimidade dos votos o parecer favorável do senhor Relator Roni Avelino referente o processo de n°013/2014.Roni dos Santos Avelino relator, membros: Claudecir Faustino, Osmar Rizzi, Waltenison Silva moura, Presidente Benedito Borges de Carvalho. Em discussão em votação o parecer da comissão especial referente ao Projeto de lei complementar n°10 Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação o Projeto de lei complementar n°010, de 28 de abril de 2014, Dispõe sobre a adequação do quadro de cargos em comissão do município de curvelândia e alteração do valor das funções gratificadas, e da outras providencias. Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação autor: Cleuzimar Souza de Oliveira indica para instalação de alambrado (tela) ao redor da quadra Poliesportiva da Escola Municipal Jair Lebre de Miranda, Em discussão em votação aprovado por unanimidade. Em discussão em votação a Indicação Autor: Cleuzimar Souza de Oliveira, Indicação para instalação de alambrado ao redor do pátio da Escola Municipal Jair lebre de Miranda, comunidade de Santa Rita em discussão em votação provado por unanimidade. Palavra livre fez uso da palavra livre os seguintes vereadores: Benedito de Souza Magalhaes, Claudecir Faustino, Roni dos Santos Avelino, Waltenilson Silva Moura, Cleuzimar Souza de Oliveira e Rone Avelino. O áudio da sessão encontra – se arquivado na Câmara Municipal durante o período regimental. Não tendo mais nada relevante a tratar agradecendo a proteção de Deus em nome da Liberdade e da Democracia, foi pelo presidente Geraldo Elias Ribeiro declarado encerrado a Sessão Ordinária do dia vinte oito de abril de 2014 quando são vinte uma hora e dois minutos. Esta ata será lida e se achada conforme será assinada pelo presidente e demais vereadores.

 

 

 

 

                   Geraldo Elias Ribeiro                             

                  Waltenison Silva Moura  

                        Presidente

                      1º secretario

 

 

 

       Cleuzimar Souza de Oliveira                          Benedito Souza Magalhães

 

             

       Benedito Borges de Carvalho                         Roni dos Santo Avelino 

                                                                                                                                                      

               

           Claudecir Faustino                                    Claudinei Alves Nascimento

 

 

 

Osmar Rizzi


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Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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Palavras chavesatas, ata nº. 06 sessão ordinária do dia vinte oito de abril de 2014.
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