Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 008 de 17 de Outubro de 2019 “dispõe Revogação da Lei Complementar Municipal Nº 105 de 14 de Julho de 2017 - “dispõe sobre a Correção Monetária dos Valores Das Modalidades Licitatórias no Âmbito e Dá Outras.

Mensagem Nº 008/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 008/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007 de 11 de Outubro de 2019 “dispõe Criação do Cargo de Gerente de Contratos e Adequação do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Curvelândia Disposto na Lei 118/2018, e Dá Outras Providências. ”.

Mensagem Nº 007/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 07/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006 de 10 de Outubro de 2019 “dispõe sobre o Repasse do Município ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – Cisomt a Título de Contribuição de Rateio Financeiro do Custo dos Serviços Recebidos”.

Mensagem Nº 006/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005 de 12 de Julho de 2019 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2019 e Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Créditos Fiscais no Mutirão de Concili.

Mensagem Nº 005/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004 de 10 de Julho de 2019 “dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Criar Cargos e Dá Outras Providências”.

Mensagem Nº 004/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 003 de 29 de Março de 2019 “dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Curvelândia/mt. Revoga a Lei Complementar Municipal Nº. 086/2015 e Dá Providências Correlatas.

Mensagem Nº 003/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 003/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002 de 19 de Fevereiro de 2019 “altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, Bem Como o Art. 19 da Lei Complementar Municipal N°. 124/2018”.

Mensagem Nº 002/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Complementar N° 009-2018 de 12 de Novembro Que Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso.

Projeto de Lei Complementar N° 008- 2018 de 12 de Novembro Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Disposição Final do Lixo Domiciliar.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007 de 11 de Outubro de 2018 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2018 e Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Créditos Fiscais no Mutirão de Conciliaçã.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006 de 11 de Outubro de 2018 “estabelece Os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias e Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários e Dá Outras Providências.”.

Projeto de Lei Complementar 005-2018 - Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos de Origem Animal Referente As Agroindústrias de Pequeno Porte e Agroindústria Artesanais no Município de Curvelândia.

Projeto de Lei Complementar 004-2018 - Que Dispõe sobre Adequação dos Cargos em Comissão e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Complementar N° 003 de 11 de Junho de 2018, Que Dispõe sobre Alteração do Art. 72 Caput da Lei Complementar N° 116/2018 (dispõe sobre a Restruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/mt) e da Outras Provid.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002 de 12 de Abril de 2018 “dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/mt E, Dá Outras Providências.

Mensagem Nº 002/2018 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 001/2018 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos e Cargos Comissionados, no Âmbito do Município de Curvelândia.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 15/2017-dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/mt E, Dá Outras Providências.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 011 de 22 de Setembro de 2017, Que “regulamenta Os Dispositivos do Código Tributário Municipal Lei Complementar Nº. 007 de 05 de Dezembro de 2001 e Principalmente no Que Tange a Prescrição dos Tributos Municipais.

Projeto de Lei Complementar Que 10-2017 Que Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Higiênico Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Curvelândia (sim).

Segundo o Prefeito do Município o Projeto de Lei Complementar, Tem por Objetivo Controlar a Qualidade dos Produtos de Origem Animal, Como Embutidos...

Projeto de Complementar N° 008/2017, Que Regulamenta e Revoga Parte dos Dispositivos da Seção Iii do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N° 007/2001.