Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002 de 19 de Fevereiro de 2019 “altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, Bem Como o Art. 19 da Lei Complementar Municipal N°. 124/2018”.

Mensagem Nº 002/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Complementar N° 009-2018 de 12 de Novembro Que Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso.

Projeto de Lei Complementar N° 008- 2018 de 12 de Novembro Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Disposição Final do Lixo Domiciliar.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007 de 11 de Outubro de 2018 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2018 e Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Créditos Fiscais no Mutirão de Conciliaçã.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006 de 11 de Outubro de 2018 “estabelece Os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias e Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários e Dá Outras Providências.”.

Projeto de Lei Complementar 005-2018 - Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos de Origem Animal Referente As Agroindústrias de Pequeno Porte e Agroindústria Artesanais no Município de Curvelândia.

Projeto de Lei Complementar 004-2018 - Que Dispõe sobre Adequação dos Cargos em Comissão e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Complementar N° 003 de 11 de Junho de 2018, Que Dispõe sobre Alteração do Art. 72 Caput da Lei Complementar N° 116/2018 (dispõe sobre a Restruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/mt) e da Outras Provid.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002 de 12 de Abril de 2018 “dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/mt E, Dá Outras Providências.

Mensagem Nº 002/2018 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 001/2018 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos e Cargos Comissionados, no Âmbito do Município de Curvelândia.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 15/2017-dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curvelândia/mt E, Dá Outras Providências.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 011 de 22 de Setembro de 2017, Que “regulamenta Os Dispositivos do Código Tributário Municipal Lei Complementar Nº. 007 de 05 de Dezembro de 2001 e Principalmente no Que Tange a Prescrição dos Tributos Municipais.

Projeto de Lei Complementar Que 10-2017 Que Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Higiênico Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Curvelândia (sim).

Segundo o Prefeito do Município o Projeto de Lei Complementar, Tem por Objetivo Controlar a Qualidade dos Produtos de Origem Animal, Como Embutidos...

Projeto de Complementar N° 008/2017, Que Regulamenta e Revoga Parte dos Dispositivos da Seção Iii do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N° 007/2001.

Projeto de Lei Complementar 009/2017 Que Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar N° 40/2009, Lei Complementar N° 097/2016 e Lei Complementar N° 104/2017 Visando o Reenquadramento e Alteração de Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas.

Projeto de Lei Complementar N° 007/2017 Que Dispõe sobre a Adesão do Município de Curvelândia ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão de Regimes Próprios - Consprev.

Projeto de Lei Complementar 006/2017 Dispõe o Reajuste Salarial aos Funcionários Público e Cargos Comissionados do Município de Curvelândia/mt.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005 de 29 de Maio de 2017.“dispõe sobre a Correção Monetária dos Valores Das Modalidades Licitatórias no Âmbito e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004 de 25 de Maio de 2017 - “dispõe sobre a Alteração da Lei Nº 40/2009, Visando À Criação e Extinção de Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificada e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Complementar 003/2017 - Prorroga Prazo para Programa de Recuperação Fiscal(refis).