Anexo
Mensagem Nº 009/2020 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 009/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
“institui o Novo Código Tributário do Município de Curvelândia – Mt e Dá Outras Providências”.
Mensagem Nº 007/2020 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Projeto Anexo
"altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias"
"autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, e aos Agentes de Combate a Endemias, E...
"dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Efetivos e Cargos Comissionados do Município"
Mensagem Nº 008/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 008/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Mensagem Nº 007/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 07/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Mensagem Nº 006/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Mensagem Nº 005/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Mensagem Nº 004/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Mensagem Nº 003/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 003/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...
Mensagem Nº 002/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...