Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 008 de 12 de Junho de 2020, Que “institui o Novo Código Tributário do Município de Curvelândia – Mt e Dá Outras Providências”.

Anexo

Projeto de Lei Complementar N. º 009, de 13 de Julho de 2020 – Inclui a Redação da Lei Complementar Nº 08 de 26 de Dezembro de 2001,.

Mensagem Nº 009/2020 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 009/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar N 008 de 12-06-2020 Codigo Tributario.

“institui o Novo Código Tributário do Município de Curvelândia – Mt e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007 de 28 de Maio de 2020, Que “dispõe sobre a Jornada de 12 (doze) Horas de Trabalho por 36 (trinta e Seis) Horas de Descanso para Os Servidores Públicos Municipais Ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e Dá Outras.

Mensagem Nº 007/2020 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Nº 006 de 06 de Abril de 2020 - “dispõe sobre a Adequação da Legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Curvelândia – Curvelândia-prev, e Dá Outras Providências.”.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005 de 27 de Fevereiro de 2020 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Doação, e Dá Outras Providências.”.

Projeto Anexo

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004 de 21 de Fevereiro de 2020 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Serviço Público, em Contrapartida Retirar Cascalho de Propriedade Rural, e Dá Outras Providências. ”.

Projeto Anexo

Projeto de Lei Complementar Nº 003 de 14 de Fevereiro de 2020.

"altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias"

Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 14 de Fevereiro de 2020.

"autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, e aos Agentes de Combate a Endemias, E...

Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 14 de Fevereiro de 2020.

"dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Efetivos e Cargos Comissionados do Município"

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 008 de 17 de Outubro de 2019 “dispõe Revogação da Lei Complementar Municipal Nº 105 de 14 de Julho de 2017 - “dispõe sobre a Correção Monetária dos Valores Das Modalidades Licitatórias no Âmbito e Dá Outras.

Mensagem Nº 008/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 008/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007 de 11 de Outubro de 2019 “dispõe Criação do Cargo de Gerente de Contratos e Adequação do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Curvelândia Disposto na Lei 118/2018, e Dá Outras Providências. ”.

Mensagem Nº 007/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 07/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006 de 10 de Outubro de 2019 “dispõe sobre o Repasse do Município ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – Cisomt a Título de Contribuição de Rateio Financeiro do Custo dos Serviços Recebidos”.

Mensagem Nº 006/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005 de 12 de Julho de 2019 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2019 e Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Créditos Fiscais no Mutirão de Concili.

Mensagem Nº 005/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 005/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004 de 10 de Julho de 2019 “dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Criar Cargos e Dá Outras Providências”.

Mensagem Nº 004/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 004/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 003 de 29 de Março de 2019 “dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Curvelândia/mt. Revoga a Lei Complementar Municipal Nº. 086/2015 e Dá Providências Correlatas.

Mensagem Nº 003/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 003/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002 de 19 de Fevereiro de 2019 “altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, Bem Como o Art. 19 da Lei Complementar Municipal N°. 124/2018”.

Mensagem Nº 002/2019 Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores...

Projeto de Complementar N° 009-2018 de 12 de Novembro Que Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso.

Projeto de Lei Complementar N° 008- 2018 de 12 de Novembro Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Disposição Final do Lixo Domiciliar.

Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 007 de 11 de Outubro de 2018 “autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2018 e Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Créditos Fiscais no Mutirão de Conciliaçã.