Projeto de Lei Legislativo 001 de 17 de Fevereiro de 2020 , Institui a Politica de Prevenção a Violência Contra Os Profissionais da Educação da Rede de Ensino Publico de Curvelandia.

Projeto Anexo

Projeto de Lei Legislativo 002 de 17 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre Reajuste da Verba Indenizatória Pelo Exercício da Atividade Parlamentar e Dá Outras Providencias.

Anexo

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2020 “dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt, e Dá Outras Providencias”.

Anexo

Projeto de Lei 003 de 25 de Novembro Autoria Vereador Jaime Maciel Barbosa - Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Menor Aprendiz no Âmbito do Município de Curvelândia-mt.

Anexo Pdf

Projeto de Lei Legislativo Nº 002 de 14 de Outubro de 2019.

Autor: Antonia Aparecida Dantas da Silva - Pp. Coautores: Abdias Vieira da Silva – Pp, Claudomiro Vilela – Psd, Claudinei Alves Nascimento – Psdb,...

Projeto de Lei Legislativo Nº 001 de 14 de Outubro de 2019.

Autor: Jaime Maciel Barbosa - Psdb. Súmula: “institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros na Cidade de Curvelândia, e Dá Outras...

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001 de 28 de Janeiro de 2019 “dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt, e Dá Outras Providencias”.

Mensagem Legislativa N° 001 de 28 de Janeiro de 2019 Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente...

Projeto de Lei Legislativo 004 - Que Autoriza Repassar Através de Termo de Cessão de Uso Veiculo da Câmara.

Projeto de Lei Legislativo 003 de 21 de Junho de 2018 - Dispõe sobre Reajuste da Verba Indenizatória Pelo Exercício da Atividade Parlamentar e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Legislativo N° 002 Autoria Vereadores Antonia Apª D. Silva, Abdias Viera, Claudinei Alves, Claudomiro Vilela, Ericon Mauricio e Osmar Rizzi e Roberto Serenini, Que Dispõe sobre Feriado Municipal e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Legislativo 001- Que Dispoe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva.

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001/2018-dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Nº 003 de 13 de Abril de 2015 - Estudante Destaque.

Fica Instituído o Título Estudante Destaque, Destinado a Homenagear a Classe Estudantil do Município de Curvelândia-mt. Os Vereadores...