Projeto de Lei do Legislativo N° 002- 2021 Que Altera Lei 441-2021.

Oficio N° 003/2021 Assunto: Encaminhamento Projeto de Lei Legislativo N° 002/2021 aos Excelentíssimos Senhores Vereadores Câmara Municipal De...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001-2021 Que Altera Lei 383-2015 - Porteira Adentro.

Oficio N° 001/2021 Assunto: Encaminhamento Projeto de Lei Legislativo N° 001/2021 aos Excelentíssimos Senhores Vereadores Câmara Municipal De...

Projeto de Lei Legislativo N° 006-2020 Que Fixa o Subsidio dos Cargos Eletivos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretarios Municipais para Mandato de 2021-2024.

Projeto Anexo

Projeto de Lei Legislativo 005 de 26 de Junho 2020 Que Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Curvelândia, para o Mandato de 2021-2024.

Projeto de Lei Anexo.

Projeto de Lei Legislativo 004 de 01 de Junho de 2020 Que Dispõe sobre a Proibição de Uso de Aparelhos Eletrônicos Portábeis em Sala de Aula dos Estabelecimento de Educação Publica.

Projeto Anexo

Projeto de Lei Legislativo N° 003 de 16 de Março de 2020, Que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Proceder À Doação de Veículo para Associação do Assentamento São Saturnino - Apras.

Oficio N° 30/2020 Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Legislativo N° 03/2020 aos Exm°s Vereadores da Câmara Municipal de Curvelândia/mt ...

Projeto de Lei Legislativo 002 de 17 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre Reajuste da Verba Indenizatória Pelo Exercício da Atividade Parlamentar e Dá Outras Providencias.

Anexo

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2020 “dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt, e Dá Outras Providencias”.

Anexo

Projeto de Lei Legislativo 001 de 17 de Fevereiro de 2020 , Institui a Politica de Prevenção a Violência Contra Os Profissionais da Educação da Rede de Ensino Publico de Curvelandia.

Projeto Anexo

Projeto de Lei 003 de 25 de Novembro Autoria Vereador Jaime Maciel Barbosa - Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Menor Aprendiz no Âmbito do Município de Curvelândia-mt.

Anexo Pdf

Projeto de Lei Legislativo Nº 002 de 14 de Outubro de 2019.

Autor: Antonia Aparecida Dantas da Silva - Pp. Coautores: Abdias Vieira da Silva – Pp, Claudomiro Vilela – Psd, Claudinei Alves Nascimento – Psdb,...

Projeto de Lei Legislativo Nº 001 de 14 de Outubro de 2019.

Autor: Jaime Maciel Barbosa - Psdb. Súmula: “institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros na Cidade de Curvelândia, e Dá Outras...

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001 de 28 de Janeiro de 2019 “dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt, e Dá Outras Providencias”.

Mensagem Legislativa N° 001 de 28 de Janeiro de 2019 Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente...

Projeto de Lei Legislativo 004 - Que Autoriza Repassar Através de Termo de Cessão de Uso Veiculo da Câmara.

Projeto de Lei Legislativo 003 de 21 de Junho de 2018 - Dispõe sobre Reajuste da Verba Indenizatória Pelo Exercício da Atividade Parlamentar e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Legislativo N° 002 Autoria Vereadores Antonia Apª D. Silva, Abdias Viera, Claudinei Alves, Claudomiro Vilela, Ericon Mauricio e Osmar Rizzi e Roberto Serenini, Que Dispõe sobre Feriado Municipal e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Legislativo 001- Que Dispoe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva.

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001/2018-dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Nº 003 de 13 de Abril de 2015 - Estudante Destaque.

Fica Instituído o Título Estudante Destaque, Destinado a Homenagear a Classe Estudantil do Município de Curvelândia-mt. Os Vereadores...