Projeto de Lei 003 de 25 de Novembro Autoria Vereador Jaime Maciel Barbosa - Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Menor Aprendiz no Âmbito do Município de Curvelândia-mt.

Anexo Pdf

Projeto de Lei Legislativo Nº 002 de 14 de Outubro de 2019.

Autor: Antonia Aparecida Dantas da Silva - Pp. Coautores: Abdias Vieira da Silva – Pp, Claudomiro Vilela – Psd, Claudinei Alves Nascimento – Psdb,...

Projeto de Lei Legislativo Nº 001 de 14 de Outubro de 2019.

Autor: Jaime Maciel Barbosa - Psdb. Súmula: “institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros na Cidade de Curvelândia, e Dá Outras...

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001 de 28 de Janeiro de 2019 “dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt, e Dá Outras Providencias”.

Mensagem Legislativa N° 001 de 28 de Janeiro de 2019 Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente...

Projeto de Lei Legislativo 004 - Que Autoriza Repassar Através de Termo de Cessão de Uso Veiculo da Câmara.

Projeto de Lei Legislativo 003 de 21 de Junho de 2018 - Dispõe sobre Reajuste da Verba Indenizatória Pelo Exercício da Atividade Parlamentar e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Legislativo N° 002 Autoria Vereadores Antonia Apª D. Silva, Abdias Viera, Claudinei Alves, Claudomiro Vilela, Ericon Mauricio e Osmar Rizzi e Roberto Serenini, Que Dispõe sobre Feriado Municipal e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Legislativo 001- Que Dispoe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva.

Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 001/2018-dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Funcionários Públicos Efetivos no Âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/mt e Dá Outras Providencias.

Projeto de Lei Nº 003 de 13 de Abril de 2015 - Estudante Destaque.

Fica Instituído o Título Estudante Destaque, Destinado a Homenagear a Classe Estudantil do Município de Curvelândia-mt. Os Vereadores...