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Indicação nº 034 de 13 de Março de 2017

Publicado em: 13/03/2017 - 17:00:59

Autora: ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA

Assunto: Aquisição de área para criação de um Distrito Industrial em Curvelândia.

A Vereadora que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, com cópia ao Secretário Interino de Administração, Planejamento e Finanças Senhor JEAN SILVA COSTA, sugerindo aos mesmos a realização de estudos para aquisição de uma área de terras para criação de um Distrito Industrial em Curvelândia.

 

Justificativa

Considerando que o município de Curvelândia está localizado na região oeste do estado de Mato Grosso cuja microrregião é denominado alto pantanal com limítrofes os municípios de Cáceres, Mirassol D‘Oeste e Lambari D‘Oeste e com uma população estimada conforme o IBGE  2016 de 5.28 hab. Onde a data de fundação coincide com o aniversário do município em 28 de janeiro de 1998 e suas características geográficas informam que o clima tropical sub úmido densidade de 13,98 Hab./Km2 com área de 359,762 Km2 tendo a pecuária a base econômica do município.

A Lei Nº 6.981 de 28/01/1998 precisa além de emancipar o município, avançar nas questões de políticas públicas no incremento de formação de mão de obra e criação de novas oportunidades de renda explorando  o agronegócio, o turismo e a biodiversidade que envolve o município de Curvelândia. Por tanto há necessidade de proteção do meio ambiente  e  dos materiais renováveis, onde ciente e informados pelas mídias estaduais e nacionais sobre a zona portuária de exportação — ZPE, temos aqui neste município o corredor que nos conduz exclusivamente e unicamente  ao pacifico. Há necessidade do município de Curvelândia é implantar o distrito industrial, justificando que somente esta área vai permitir que pequenas, médias e grandes empresas explorem as potências outrora  descrito anteriormente, e permitam que  serviços técnicos especializados no  segmento comercial,  industrial e Rural alavanquem  o PIB  do município e faça gerar renda e empregos que não sejam somente da área da pecuária.

O nosso Propósito como legislador municipal é observar as carências do município e fazer indicações que melhorem a qualidade de vida da população sendo assim venho através deste indicar os seguintes projetos com futuros alinhamentos já realizados e com definições técnicas de exemplos das empresas que pretendem se instalar neste município. Outros sim informo que através do senhor Jose Antônio da Silva Neto, idealizador emérito da proposta de criação da área do distrito industrial, venho socializar que Zezé (em referência), Contribuiu diretamente e articula nos bastidores a permissão  da área atual que por força  da legislação vigente — CONSELHO   NACIONAL   DO MEIO AMBIENTE   — CONAMA   03/396/357/482/420, indeferiu através da secretaria de                meio ambiente (SEMA), por entender  que há  riscos ambientais impactos diretos ne indiretos se usufruir da mesma;  Portanto o articulador técnico Zezé com o apoio e suporte do atual prefeito Sidinei Custodio vem incessantemente dialogando com os proprietários de áreas compatíveis com as normas municipais, estaduais e federais que atendam às exigências ambientais e sanitárias para instalação e implantação destas empresas dentro do distrito industrial de Curvelândia, através de comodato.

 

Ressalto que o distrito industrial de Curvelândia quando projetado terá uma área aproximada de 7 (sete) hectares e todo o efluente liquido gerado será aduzido para uma   estação de tratamento do efluente — ETE, onde 100% do esgoto industrial será tratado e fiscalizado através de análises químicas e biológicas.

Zezé através de sua preocupação com a geração de emprego e renda captou cinco empresas que tem grande interesse em se instalar no município de Curvelândia, são elas:

    1- GAIA INCINEIRAÇÃO  LTDA. Empresa de tratamento térmico, onde os resíduos criados dos serviços de saúde, como hospitais, farmácias, UBS, consultórios Odontológicos, veterinários e funerais são destinados para serem incinerados.

    2- MAXVINIL Ind. Tinta. Empresa que fabrica tintas e pigmentos utilizados no comercio e nas indústrias.

    3- MK   ARTEFATOS DE CIMENTO  LTDA. Empresa que  fabrica pré-moldados e artefatos de cimento como manilhas, cochos para confinamento e guias para sarjetas e caçadas em geral.

    4- UNOPAR. Faculdade presencial que tem os cursos de graduação e de pós graduação no primeiro ano, entre eles Engenharia Agropecuária.

    5- CLÍNICA    RADIOLOGICA.   Empresa prestadora  de serviços na  área de  exames clínicos e diagnósticos médicos com:

Ultrassonografia;

Raio X;

Ressonância Magnética, e outros.

Finalizo, informando aos colegas vereadores que necessito do apoio        incondicional de todos para o êxito desta indicação, pois será de grande relevância para o município, onde acreditamos que gerara empregos diretos e indiretos.

Agradecendo a assistência do senhor José Antônio da Silva Neto que desde 2014 vem trabalhando incondicionalmente para que se concretize esse projeto e para o crescimento de Curvelândia.

O   mesmo está à disposição para ouvir, discutir e fazer considerações a nós        legisladores municipais sobre estas indicações e   colaborar para todo o entendimento   da matéria.

Sala das Sessões em, 13 de março de 2017.

 

ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA
Vereador - PP


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