Home\Proposituras\Indicações\Indicação nº 051 de 03 de setembro de 2018

Indicação nº 051 de 03 de setembro de 2018

Publicado em: 03/09/2018 - 10:14:23

Autores: Antonia Aparecida Dantas da Silva – PP, Abdias Vieira da Silva – PP, Claudinei Alves Nascimento – PSDB, Ericon Mauricio da Silva – DEM, Roberto Serenini – DEM e Claudomiro Vilela – PSD.

Assunto: Criação de projeto de lei instituindo ajuda de custo aos agentes comunitários de saúde, que atendem a zona rural do município.

 

Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia Senhor SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, com cópia ao Secretário de Saúde Senhor SAMUEL RODRIGUES ROSA, mostrando aos mesmos a necessidade de realizar estudos para elaboração de projeto de lei instituindo ajuda de custo aos agentes comunitários de saúde que atendem a zona rural do município.

Justificativa

 

O presente projeto de lei visa conceder aos Agentes Comunitários de Saúde, designados para atendimento na zona rural do município, uma ajuda de custo mensal para custeio de locomoção, ou seja, será uma forma de indenizar o agente que precisa deslocar-se do seu local de atuação, para realizar atendimentos em outras áreas na zona rural do município.

Essa ajuda será somente de caráter indenizatório, não integrará o vencimento, remuneração ou salário, nem se incorporará a este para quaisquer efeitos, como também o cálculo de um terço de férias e do 13º salário.

Por se tratar de uma necessidade para esses servidores, solicitamos ao prefeito municipal o pronto atendimento e aos nobres pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões em, 03 de setembro de 2018.

 

 

ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA
Vereadora - PP

ABDIAS VIEIRA DA SILVA

Vereador - PP

 

 

 

 

CLAUDINEI ALVES NASCIMENTO

Vereador – PSDB

ROBERTO SERENINI

Vereador – DEM

 

 

ERICON MAURICIO DA SILVA
Vereador - DEM

CLAUDOMIRO VILELA
Vereador - PSD


Visualizações: 201
Autores
Palavras chavesindicações.
Veja Também
Esta página teve 289437 visitas desde 14/01/2014 - 20:34:36 hs.
Subir Página