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PAUTA DA 5 SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/2018


Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 - 15:45:26

Data: 016 de abril de 2018

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 I.                   DO PEQUENO EXPEDIENTE

a)      Apreciação e votação da Ata n° 004 da sessão ordinária 02 de abril de 2018

b)      Apreciação e votação da Ata n° 004 da sessão extraordinária de 06 de abril de 2018;

c)      Oficio n° 114/2018/GAB-SCS/PMC-MT – autoria prefeito municipal assunto: indicação de líder de governo;

d)     Oficio n° 25/SMS/2018 – Autoria Secretario de Saúde Samuel Rodrigues Rosa;

e)      Oficio Circular n° 26/SMS/2018 – Autoria Secretario de Saúde Samuel Rodrigues Rosa;

II.                GRANDE EXPEDIENTE

II.I INDICAÇÕES:

a)      Indicação nº 028 de 16 de Abril de 2018

Autores: Jaime Maciel Barbosa – PSDB e Luiz Pereira Frade – PSL.

Assunto: indica aquisição de computadores portáteis tipo tabletes para os agentes comunitários de saúde.

 

b)      Indicação nº 029 de 16 de Abril de 2018

Autores: Jaime Maciel Barbosa – PSDB e Luiz Pereira Frade – PSL.

Assunto: indica a construção de um monumento histórico em homenagem ao senhor Jose Pedro da Silva

 

c)      Indicação nº 030 de 16 de Abril de 2018

Autores: Jaime Maciel Barbosa – PSDB, Osmar Rizzi e Luiz Pereira Frade – PSL. Assunto: indica ao prefeito pavimentação asfáltica da Rua dos Desbravadores seguindo pela Rua Primavera até a Rua Paranavaí;

 

d)     Indicação nº 031 de 16 de Abril de 2018

Autores: Jaime Maciel Barbosa – PSDB, Osmar Rizzi e Luiz Pereira Frade – PSL. Assunto: indica ao prefeito construção de lombadas tipo passarela, em postos estratégicos da cidade.

 

II.II PROJETOS DE LEIS:

 

I)                         Processo n° 15/2018 – projeto de lei n° 10 que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2018 por anulação e dá outras providencias.

 

II)                      Processo n° 16/2018 – projeto de lei n° 11 que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2018 por excesso na rubrica da receita e dá outras providencias.

 

III)                   Processo n° 17/2018, projeto de lei complementar n° 002 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Curvelândia e dá outras providencias.

 

IV)                   Processo n° 18/2018 – projeto de lei n° 12 que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2018, para celebrar convenio com o município de Salto do Céu-MT, instituindo pareceria de transporte para universitários que estudam no município de Cáceres-MT.

 

V)                      Processo n° 19/2018 – projeto de lei n° 13 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do município de Curvelândia de 2019 e dá outras providencias.

 

 

III - DA ORDEM DO DIA 

Apreciação e votação das indicações n° 28 a 30/2018

 

IV        DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

Câmara Municipal de Curvelândia/MT 16 de abril de 2018

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Câmara Municipal de Curvelândia
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