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PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT


Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 - 20:04:16

 

 

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PAUTA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA

 

 

Data: 20 de Fevereiro de 2017

Horário: 19:30

Local: Câmara Municipal de Curvelândia, rua São Paulo n° 2870 – Centro Curvelândia MT.

 

  1. I.              DO PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Apreciação e votação da Ata n° 19 Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2016;
  • Apreciação e votação da ata n° 11 Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2016.
  • Leitura da Portaria n° 14/2017 – que dispõe sobre a composição dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Curvelândia Biênio de 2017/2018

                         

II           GRANDE EXPEDIENTE

 

  •  Indicação n° 001/2017 – autoria:  vereador Roberto Serenini – indica ao prefeito a elaboração de projetos em parceria com Sebrae-MT, Senar-MT e Senai- MT, para viabilização de cursos profissionalizantes na área urbana e rural do município;

 

  • Indicação n° 002/2017 – autoria vereadores: Abdias Viera, Osmar Rizzi e Roberto Serenini, indicam ao prefeito a realização de audiência pública com o prefeito e vereadores de Mirassol D Oeste, para discutir sobre a divisão Territorial do Município;

 

  • Indicação n° 003/2017 – autoria:  vereadora Antonia Aparecida Dantas da Silva – indica ao prefeito a construção de muro e fazer alambrado e reforma da cozinha da escola municipal Jair Lebre de Miranda da Comunidade Santa Rita;

 

  • Indicação n° 004/2017 – autoria:  vereador Claudomiro Vilela– indica ao prefeito reforma da Praça do Monumento do Queijo;

 

  • Indicação n° 005/2017 – autoria vereadores:  Roberto Serenini e Ericon Mauricio, indicam ao prefeito, pavimentação asfáltica da Rua Paranvai e Rua Paraiba até a rua Santa Catarina;

 

  • Indicação n° 006/2017 – autoria:  vereador Ericon Mauricio– indica ao prefeito instalação de câmeras de segurança em pontos críticos da cidade, escolas, creche e demais repartições públicas;

 

  • Indicação n° 007/2017 – autoria:  vereador Roberto Serenini– indica ao prefeito realização de evento em homenagem ao dia da mulher rural;

 

  •  Indicação n° 008/2017 – autoria:  vereador Claudomiro Vilela– indica ao prefeito a necessidade de funcionamento da creche municipal em período de férias;

 

  •  Indicação n° 009/2017 – autoria:  vereadora Antonia Aparecida Dantas da Silva – indica ao prefeito a elaboração de projeto de lei para efetivação dos agentes comunitários de saúde;

 

  • Indicação n° 0102017 – autoria:  vereador Luiz Pereira Frade – indica ao prefeito perfuração de um poço artesiano no cemitério da Gleba Tupã, aquisição de terreno, construção de muro de alvenaria e instalação elétrica para cemitério.

 

  • Indicação n° 011/2017 – autoria:  vereador Luiz Pereira Frade – indica ao prefeito construção de lombadas tipo passarela, em ponto estratégicos da cidade;

 

  •  Indicação n° 012/2017 – autoria vereadores:  Abdias Viera e Osmar Rizzi, indicam ao prefeito construção de barracão no Assentamento São Saturnino para instalação de fábrica de ração;

 

  • Indicação n° 013/2017 – autoria vereadores:  Abdias Viera e Osmar Rizzi, indicam ao prefeito, a necessidade de patrolar e encascalhar as estradas do Assentamento São Saturnino e Gleba Tupã;

 

  • Indicação n° 014/2017 – autoria:  vereador Jaime Maciel Barbosa – indica ao prefeito a reforma geral do ginásio de esporte Diomar Torres Simão e construção de área de lazer.

 

  • Indicação n° 015/2017 – autoria:  vereador Jaime Maciel Barbosa – indica ao prefeito a necessidade de instalação de academia pública do idoso e construção de quadra de areia no estádio Jose Pedro da Silva.

 

  • Indicação n° 016/2017 – autoria:  vereador Claudinei Alves Nascimento – indica ao prefeito reforma da ponte da comunidade Novo Panorama, Providencia III, próximo a próximo a propriedade do senhor Germinio;

 

  • Indicação n° 017/2017 – autoria:  vereador Claudinei Alves Nascimento – indica ao prefeito reforma das quadras de esportes próxima a secretaria de obras e também da quadra de esportes localizada bairro jardim paulista, próximo ao bar do curió.

 

  • Processo n° 001/2017 – Veto Total as Emendas aos projetos de Lei n° 033 de 30 de Setembro de 2016 – projeto de Lei Orçamentaria Anual exercício de 2017.

 

  • Processo n° 002/2017 – Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2017 autoria Comissão Finanças Orçamento e Obras Públicas – dispõe sobre as Contas Anuais de governo relativo ao exercício de 2015 da prefeitura municipal de Curvelândia/MT;

 

 

 

  • Processo n° 004/2017 – Projeto de Lei n° 003, autoria: Poder Prefeito Municipal que prorroga os prazos da Lei Complementar n° 50/2011;

 

  • Processo n° 005/2017 – Projeto de Lei n° 004, autoria: Poder Prefeito Municipal que altera os dispositivos da lei 383/2015 e da outras providencias;

 

  • Processo n° 006/2017 – Projeto de Lei n° 005, autoria: Poder Prefeito Municipal que cria o conselho municipal do FETHAB e da outras providencias;

 

  • Processo n° 007/2017 – Projeto de Lei n° 006, autoria: Poder Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de exercício de 2017 e da outras providencias, no valor de R$ 76.289,61 para reforma do prédio da casa da cultura;

 

  • Processo n° 008/2017 – Projeto de Lei n° 007, autoria: Poder Prefeito Municipal, que disciplina normas de controle para as rotinas da frota e transporte municipal instruindo termo de responsabilidade e da outras providencias;

 

  • Processo n° 009/2017 – Projeto de Lei n° 008, autoria: Poder Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de diárias e passagens de servidores, agente políticos da administração direta e indireta, conselheiros municipais e conselheiros tutelares e da outras providencias;

 

  • Processo n° 010/2017 – Projeto de Lei n° 009, autoria: Poder Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de exercício de 2017 e da outras providencias, no valor de R$ 1.668.786,84 pela fonte superávit financeiro exercício de 2016;

 

  • Processo n° 011/2017 – Projeto de Lei Legislativo n° 001, autoria: Vereador Claudinei Alves Nascimento, dispõe sobre largura das estradas municipais e respectivas faixa de domínio, faixa de delimitação de uso e da outras providencias.

 

III          DA ORDEM DO DIA 

 

Discussão/ votação das indicações em pauta nesta sessão:

 

IV         DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

Palavra concedida aos vereadores devidamente inscritos para versar assuntos de livre escolha.

 

Câmara Municipal de Curvelândia 20 de Fevereiro de 2017

 

 

 

 

Roberto Serenini

Presidente


Autor: Sirlene Magalhães
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