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MATÉRAS TRAMITADAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2009


Terça-feira, 09 de Junho de 2009 - 12:10:36

 

INDICAÇÕES

Autor: CLEUZIMAR SOUZA DE OLIVEIRA – Presidente – PP

INDICAÇÃO PARA PREFEITURA DISPONIBILIZAR UMA SALA ESPECÍFICA EQUIPADA COM COMPUTADOR NOVO E INTERNET BANDA LARGA (ADSL), JUNTAMENTE UM FUNCIONÁRIO EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE EM CURVELANDIA.

Justificativa

            Devido à troca da comarca de Cáceres para o Município de Mirassol D’Oeste, todos os títulos eleitorais tiveram que serem trocados, desta forma o Cartório de Mirassol D’Oeste não dispõe de funcionários para atendimento diário no nosso município, com isto muitos munícipes ainda não efetuaram a troca de seus títulos, pois muitas vezes não tem condições de estar presente no dia previsto pelo cartório.

         A implantação deste posto de atendimento irá facilitar a vida do eleitor, o mesmo não precisará se deslocar até o município visinho para estes e outros serviços.

 

Autor: RONI DOS SANTOS AVELINO – 1º Secretário – PTB

INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA AS ARTESÃS NA COMUNIDADE DO CABAÇAL.

Justificativa

          A comunidade do Cabaçal possui o maior número de artesãs de todo o nosso município, outro ponto importante é o Campeonato Estadual de Pesca, onde no local todos os anos são realizados uma das etapas Estadual deste Campeonato. O evento é fundamental para o desenvolvimento e a da cultura das pessoas da Comunidade e de todo o nosso Município. Este barracão alem de servir como local de fabricação dos artesanatos, deverá conter um local para exposição e venda, assim as próprias artesãs poderão comercializar seus trabalhos no mesmo local.

 

Autor: ABDIAS VIEIRA DA SILVA – Vice-Presidente – PP

INDICAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NA GLEBA TUPÃ.

 

Justificativa

            Muitos moradores da Gleba Tupã sofrem com a falta de água no período da seca, por este motivo, estou solicitando a elaboração deste projeto que devera beneficiar todos estes moradores, levando água encanada em suas propriedades

 

Autor: MAURY SOUZA DA SILVA – Vereador – PP.

INDICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Justificativa

            Os moradores do referido bairro não tem um local especifico para a prática desta modalidade esportiva o futebol de campo, desta forma precisam de um campo de futebol construído no próprio bairro, hoje o único campo de futebol que temos da Cidade é o Campo de Futebol José Pedro da Silva localizado no centro da cidade, por isso, nem sempre os moradores do Bairro Jardim Paulista tem oportunidade para utilizar o referido campo, uma vez que já existem muitas pessoas que o utilizam.

 

 

                                 Moções de Aplausos

Autores: ABDIAS, CLEUZIMAR e RONI – PP e PTB

 

MOÇÃO DE APLAUSOS         

            Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano Plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO NÚCLEO DE POLICIA MILITAR DE CURVELÂNDIA SRº FADEL TAVARES CÂMARA, pela sua determinação, força de vontade e pelos trabalhos realizados para a segurança dos munícipes de Curvelândia.

JUSTIFICATIVA

          O trabalho da policia militar é muito importante para a população em geral, em todos estes anos de existência da mesma neste município, poucos comandantes deste DPM conseguiram desempenhar um excelente trabalho em tão pouco tempo, diante disso nada mais justo que parabenizar este nobre Comandante com esta moção de aplausos.

           Sala das sessões em, 08 de junho de 2009.

 

CLEUZIMAR SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente - PP

 

ABDIAS VIEIRA DA SILVA
Vereador - PP

RONI DOS SANTOS AVELINO
Vereador - PTB

 


MOÇÃO DE APLAUSOS      

            Os vereadores que abaixo subscrevem propõem a nobre mesa, com a anuência do augusto e soberano Plenário, na observância regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o noticiamento e os encaminhamentos de praxe uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao MAJOR PM COMANDANTE DO CPA DE MIRASSOL D’OESTE SRº EDILSON ANTONIO DE CARLI MARTINS, pela sua determinação e apoio para a segurança dos munícipes de Curvelândia.

JUSTIFICATIVA

          Muitas vezes a policia local não consegue atender a demanda, principalmente quando são realizados grandes eventos e na execução de grandes operações, desta forma o Comandante do CPA de Mirassol D’oeste nunca mediu esforços para ajudar os policiais militares do Núcleo de Policia Militar de Curvelândia, sempre dando apoio aos nossos policiais e desempenhando um excelente trabalho.

           Sala das sessões em, 08 de junho de 2009.

 

CLEUZIMAR SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente - PP

 

ABDIAS VIEIRA DA SILVA
Vereador – PP

RONI DOS SANTOS AVELINO
Vereador - PTB


Projeto de Lei do Poder Legislativo de Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Complementar de nº 03 de 08 de junho de 2009, que altera dispositivo da Lei Complementar de nº 26/2006, que cria o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar;

Projeto de Lei Ordinária de nº 22 de 05 de junho de 2009, que dispõe sobre a política de municipal de educação ambiental e da outras providências.


Projetos de Lei do Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 13 de 21 de maio de 2009 que autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 239/2008 e da outras providências no valor de R$ 31.519,30 (Trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos), que atende a necessidade de manutenção com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo.

 


Autor: Camara Municipal
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